3.414 documentos · série 2025–2026
10
out
2001
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a realizar licitação para alienação por doação com encargos de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
ago
2001
Solicita funcionário Defesa Sanitária para GTA e PTV
21
ago
2001
Homenagem póstuma a Claudomiro Pereira Paschoa, ex-vereador
20
jul
2001
Solicitação ao Prefeito para rescisão de contrato com empresa e 90 dias para outras
23
fev
2001
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal
02
jan
2001
Ato da Mesa que revoga a Portaria 001/96 e concede serviços extraordinários e folgas posteriores aos funcionários da Câmara Municipal nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias, especialmente em horários noturnos.
17
abr
2000
Cria Comissão Especial de Investigação para apurar infrações político-administrativas do Prefeito Municipal
04
abr
2000
Requerimento para formação de Comissão Especial de Investigação sobre Decreto nº 1.061/2000
29
fev
2000
Reconhecimento de débito de R$ 27.642,22 com parcelamento em 240 parcelas