26
set
2003
RequerimentoNº 119/2003
Requerimento nº 119/2003 — Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de alegações
Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de alegações
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
15
set
2003
DecretoNº 002/2003
Decreto nº 002/2003 — Concessão de título de cidadão Dolcinopolense ao Juiz Evandro Pelarin
Concessão de título de cidadão Dolcinopolense ao Juiz Evandro Pelarin
02
mai
2003
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Homenagem
Ata de Sessão Solene — Homenagem.
17
fev
2003
Projeto de LeiNº 001/2003
Projeto de Lei nº 001/2003 — Dispõe sobre Reposição Salarial e dá outras providências
Dispõe sobre Reposição Salarial e dá outras providências
01
jan
2003
Projeto de LeiNº 016/2003
Projeto de Lei nº 016/2003 — Veto a Emenda Aditiva nº 002/2003 sobre cobrança de taxa de ônibus
Veto a Emenda Aditiva nº 002/2003 sobre cobrança de taxa de ônibus
04
dez
2002
Resolução
Ato da Mesa — Mesa
Ato da Mesa
03
dez
2002
MoçãoNº 004/2002
Moção nº 004/2002 — Pesar pelo passamento de Devanir Vasconcelos
Pesar pelo passamento de Devanir Vasconcelos
31
mai
2002
DecretoNº 001/2002
Decreto nº 001/2002 — Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2002
Dispõe sobre o Expediente da Câmara Municipal no dia 03 de junho de 2002
01
mar
2002
Contrato
Contrato de 2002 — contrato rádio — Contrato para veiculação de publicidade entre Câmara Municipal e Rádio Independente FM
Contrato para veiculação de publicidade entre Câmara Municipal e Rádio Independente FM
10
out
2001
Lei
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a realizar licitação para alienação por doação com encargos de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a realizar licitação para alienação por doação com encargos de imóveis de propriedade do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
31
ago
2001
RequerimentoNº 001/2001
Requerimento nº 001/2001 — Solicita funcionário Defesa Sanitária para GTA e PTV
Solicita funcionário Defesa Sanitária para GTA e PTV
21
ago
2001
Moção
Moção de 2001 — Homenagem Póstuma Miro — Homenagem póstuma a Claudomiro Pereira Paschoa, ex-vereador
Homenagem póstuma a Claudomiro Pereira Paschoa, ex-vereador
20
jul
2001
EmendaNº 049/2001
Emenda nº 049/2001 — Solicitação ao Prefeito para rescisão de contrato com empresa e 90 dias para outras
Solicitação ao Prefeito para rescisão de contrato com empresa e 90 dias para outras
23
fev
2001
DecretoNº 001/2001
Decreto nº 001/2001 — Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal
02
jan
2001
ResoluçãoNº 001/2001
Concessão de serviços extraordinários e folgas posteriores a funcionários
Ato da Mesa que revoga a Portaria 001/96 e concede serviços extraordinários e folgas posteriores aos funcionários da Câmara Municipal nos dias de sessões ordinárias e extraordinárias, especialmente em horários noturnos.