04
dez
2025
Resolução
Ato da Presidência — Suspensão do Expediente — Recesso de fim de ano 2025/2026
Suspende o expediente da Câmara durante o recesso de fim de ano 2025/2026.
Publicações
3.414 documentos · série 2025–2026
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3.414 resultados
03
dez
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Pauta - Ordinária 03.12.2025 Baixar
03
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária – 03/12/2025
18ª ata ordinária eleição mesa Baixar
03
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária - 03/12/2025
18ª ata ordinária eleição mesa Baixar
03
dez
2025
Projeto de LeiNº 061/2025
Abertura de Crédito Suplementar para Despesas de Emergência — Tempestade de 24/11/2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24 de novembro de 2025. Os recursos serão utilizados em manutenção administrativa, serviços de terceiros e assistência social.
03
dez
2025
Lista de PresençaNº 018/2025
LISTA PRESENÇA – 18 SESSÃO ORDINÁRIA 03/12/2025
presença 03.12.2025 Baixar
03
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 18º Sessão Extraordinária -03/12/2025
18ª ata ordinária eleição mesa.doc Baixar
22
nov
2025
ContratoNº 007/2025
Contrato nº 007/2025 — Certidão de decurso de prazo para dispensa de licitação de limpeza predial
Certidão de decurso de prazo para dispensa de licitação de limpeza predial
19
nov
2025
Ata de SessãoNº 017/2025
Ata da Sessão nº 017/2025 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária – 19/11/2025
17ª ata ordinária Baixar
19
nov
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/11/2025
Pauta - Ordinária 19.11.2025 Baixar
19
nov
2025
Lista de PresençaNº 017/2025
LISTA PRESENÇA – 17 SESSÃO ORDINÁRIA 19/11/2025
presença 19.11.2025 Baixar
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 059/2025
Projeto de Lei nº 059/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 40.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 40.000,00
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 056/2025
Projeto de Lei nº 056/2025 — Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Projeto de Lei nº 060/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde