03
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 18º Sessão Extraordinária -03/12/2025
18ª ata ordinária eleição mesa.doc Baixar
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
22
nov
2025
ContratoNº 007/2025
Contrato nº 007/2025 — Certidão de decurso de prazo para dispensa de licitação de limpeza predial
Certidão de decurso de prazo para dispensa de licitação de limpeza predial
19
nov
2025
Ata de SessãoNº 017/2025
Ata da Sessão nº 017/2025 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária – 19/11/2025
17ª ata ordinária Baixar
19
nov
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/11/2025
Pauta - Ordinária 19.11.2025 Baixar
19
nov
2025
Lista de PresençaNº 017/2025
LISTA PRESENÇA – 17 SESSÃO ORDINÁRIA 19/11/2025
presença 19.11.2025 Baixar
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 059/2025
Projeto de Lei nº 059/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 40.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 40.000,00
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 056/2025
Projeto de Lei nº 056/2025 — Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
Fixação do valor de obrigação de pequeno valor - RPV conforme CF art. 100
17
nov
2025
Projeto de LeiNº 060/2025
Projeto de Lei nº 060/2025 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 450.000,00 para saúde
17
nov
2025
IndicaçãoNº 026/2025
Indicação nº 026/2025 — Fornecimento de kit alimentação a pacientes em tratamento de saúde
Fornecimento de kit alimentação a pacientes em tratamento de saúde
17
nov
2025
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação – 06/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (DOMÉSTICOS), ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE COPEIRAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS/SP, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES NAS…
13
nov
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE BICICLETAS E…
13
nov
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar DEMARCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLARES -…
13
nov
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de pr
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar a INSTALAÇÃO DE “PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA”…
13
nov
2025
ResoluçãoNº 001/2025
Dispõe sobre valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal de Dolcinópolis para 2026
Resolução que estabelece os valores das dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2026, totalizando R$ 1.380.000,00, discriminando custos com pessoal, equipamentos, obras e manutenção da Câmara Municipal.