3.323 documentos · série 2024–2026
05
set
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com cobertura por excesso de arrecadação de repasse estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS e aquisição de equipamento de material permanente. O crédito será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 150.000,00 no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à Assistência Farmacêutica com recursos provenientes de excesso de arrecadação do Estado.
05
set
2025
Ata da nona sessão ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 18 de junho de 2025, registrando a aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei nº 018/2025 (Diretrizes Orçamentárias 2026), nº 027/2025 (Crédito Adicional Especial) e nº 031/2025 (Parcerias para Acolhimento de Idosos).
03
set
2025
Ata da décima segunda Sessão Ordinária - julgamento contas 2022
03
set
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 03/09/2025.
02
set
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…
02
set
2025
Parecer Baixar
01
set
2025
Reivindicação de instalação de radares eletrônicos no trevo de rodovias
29
ago
2025
Estima receita e fixa despesa do município de Dolcinópolis para 2026
20
ago
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM…
20
ago
2025
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/08/2025.
19
ago
2025
Proibição do trânsito de bicicletas e motocicletas no calçadão da Praça Regina Massola Dolci
19
ago
2025
Demarcação de parada de ônibus escolares com sinalização na Avenida Oswaldo Dolci