05
set
2025
Notícia
LISTA PRESENÇA – 10 SESSÃO ORDINÁRIA 06/08/2025
presença Vereadores 06.08.2025 Baixar
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3.323 documentos · série 2024–2026
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05
set
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar ju
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de providenciar junto ao Departamento de Estrada e Rodagem “DER”, na Rodovia…
05
set
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a i
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a instalação de LOMBOFAIXAS próximo a Creche Escola Joaquim…
05
set
2025
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de enviar um Proje
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de enviar um Projeto de Lei, propondo a redução da CARGA HORÁRIA DOS…
05
set
2025
AutógrafoNº 052/2025
Acrescenta §§ 2º a 4º ao artigo 124 da Lei Complementar Municipal nº 006/2012 para dispor sobre concessão de horário especial ao servidor com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Lei Complementar que acrescenta parágrafos ao artigo 124 da Lei Complementar Municipal nº 006/2012, instituindo o direito a horário especial para servidores que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem redução de remuneração e mediante comprovação médica.
05
set
2025
AutógrafoNº 051/2025
Substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista
Lei que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino do Município de Dolcinópolis.
05
set
2025
AutógrafoNº 050/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei nº 050/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 131.024,77 para manutenção de clubes de esporte, lazer e recreação, custeado com superávit financeiro de 2024 de repasse federal.
05
set
2025
AutógrafoNº 049/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 25.000,00 no orçamento vigente para o Setor de Educação, destinado à manutenção do ensino infantil (pré-escola e creche), com recursos provenientes da anulação de dotação orçamentária de obras e serviços municipais.
05
set
2025
AutógrafoNº 048/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.500,00 destinado ao auxílio alimentação do Ensino Fundamental através do FUNDEB, com recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária da Manutenção de Serviços Urbanos.
05
set
2025
AutógrafoNº 047/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei nº 047/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde, coberto por excesso de arrecadação de repasse do Governo Estadual.
05
set
2025
AutógrafoNº 046/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde
Autógrafo de Lei nº 046/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000,00 no orçamento vigente para manutenção da UBS de Saúde, com recursos de excesso de arrecadação do repasse estadual.
05
set
2025
AutógrafoNº 045/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei nº 045/2025 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e aquisição de material de consumo.
05
set
2025
AutógrafoNº 044/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde com recursos de excesso de arrecadação e repasse estadual.
05
set
2025
AutógrafoNº 043/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde.
05
set
2025
AutógrafoNº 042/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de R$ 323.812,00 para equipamento e material permanente do Fundo Municipal de Saúde, coberto por recursos provenientes de Excesso de Arrecadação.