Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesProjetos de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar nº 005/2026 — Ampliação de vagas de Chefe de Seção
Projeto de Lei ComplementarNº 005/2026·14 de abr. de 2026
Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 — Ampliação de vagas de Chefe de Seção
Amplia o número de vagas do cargo de confiança de Chefe de Seção (de 05 para 06).
Projeto de Lei Complementar nº 005, de 14 de abril de 2026, que amplia o número de vagas do cargo de confiança de Chefe de Seção, passando de 05 para 06 vagas no quadro existente.
Documento oficial completo no PDF anexo.
Documento completo
Outros projetos de lei complementar
Ver todosProjeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 — Altera o vencimento do cargo de Coordenador do CCI
15 de jun. de 2026
Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar nº 008/2026 — Criação do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota
15 de jun. de 2026
Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar nº 009/2026 — Criação do cargo de Coordenador Municipal de Educação
15 de jun. de 2026
Projeto de Lei ComplementarProjeto de Lei Complementar nº 001/2026 — Criação de Gratificação de Função de Confiança (Setor de Licitação)
15 de abr. de 2026