Projetos de Lei

Projeto 015 – Santa Casa (REJEITADO)Baixar

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em…

“Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO de propriedade do município e dá…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

                  “Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e…

(Dispõe sobre Permissão com Encargos de Uso sobre Bens Públicos por Prazo…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária…

“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Legislativo Municipal, para…

“Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo do Executivo Municipal, para…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

(“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal”) Projeto…

“Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE ESCOLA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARAÍSO…

(Dispõe sobre abertura de Avenida Marginal e integração na malha viária do…

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do…

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária…

Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras…

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa…

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal Projeto-001-revisao-camaraBaixar

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER MENSALMENTE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E…

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…

Dispõe sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis…

Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras…

Dispõe sobre a concessão de “Gratificação Natalina”, aos Servidores da Câmara Municipal…

Dispõe sobre a doação de “CESTAS DE NATAL” aos Servidores Públicos Municipais…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.…

Dispõe sobre criação no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos…

Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio…

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA…

Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar…

Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e…

Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP,…

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E DÁ OUTRAS…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

QUE RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO…

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“Que acresce o § único no art. 1º; renumera o § 2º…

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa…

Que dispõe sobre – autoriza o poder executivo a contratar operação de…

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências…

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências…

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos…

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas…

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São…

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal. CLIQUE…

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos no Quadro de Servidores Efetivos…

Dispõe sobre criação e inclusão de Cargos de Provimento em Comissão no…

Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras…

Dispõe sobre desdobro de área urbana da matrícula nº 12.244 do CRI…

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate a Arbovirose aos…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá …

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Dispõe sobre autorização para receber em doação imóvel de propriedade do Governo…

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS,…

Dispõe  sobre o Plano Plurianual  para o período 2022/2025 para Município de…

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Institui a ouvidoria no Município de Dolcinópolis. CLIQUE PARA VERBaixar

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica,…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária…

Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de…

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Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa…

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.…

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Convênios e/ou Contratos e Aditivos…

(Autoriza Suplementação e demais atos explicitados) CLIQUE PARA VERBaixar

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências CLIQUE…

“Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do…

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“Estima a receita e fixa a despesa do municipio.” CLIQUE PARA VER…