AUTÓGRAFOS
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 005/2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER MENSALMENTE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 004/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 003/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal Autografo-n°-003-2023Baixar
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 002/2023
Dispõe sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 001/2023
“Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 034/2022
Dispõe sobre a doação de “CESTAS DE NATAL” aos Servidores Públicos Municipais…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 035/2022
Dispõe sobre a concessão de “Gratificação Natalina”, aos Servidores da Câmara Municipal…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 033/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 026/2022
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura de…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 025/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 024/2022
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 023/2022
Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio Intermunicipal Rio…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 022/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE PARA…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 021/2022
Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 020/2022
Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 019/2022
Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP,…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 018/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E DÁ OUTRAS…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 017/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 016/2022
QUE RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 015/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 014/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 013/2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 012/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.…
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº- 011/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências…