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13ª Sessão Ordinária 2026 - 16/09/2026
14 de set. de 2026
Plenário
Ordem do dia das próximas sessões
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Registro oficial das sessões realizadas
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Atividade Legislativa
Projetos em análise aguardando votação
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 4.000,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, coberto por excesso de arrecadação de recursos estaduais da Proteção Social Básica (reprogramação).
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 22.520,00 no Fundo Municipal de Assistência Social, para os serviços de Fortalecimento de Vínculos (30 a 59 anos e Idoso), por anulação de dotações.
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 69.647,54 no Fundo Municipal de Assistência Social (Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Proteção Social Básica), por anulação de dotações.
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 800.000,00 no Fundo Municipal de Saúde (Manutenção da UBS), coberto por excesso de arrecadação de emendas parlamentares estaduais.
Atos normativos oficializados
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Lei 14.133/2021
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
Contratação de empresa especializada na captação de imagem e áudio com transmissão ao vivo em rede social, upload de vídeo, entrega de arquivo digital editado com fornecimento dos equipamentos de imagens e de áudios destinado às sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial e serviços de copeiragem para a Câmara Municipal, com vigência de 12 meses.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de recursos digitais para a Câmara Municipal de Dolcinópolis, com vigência de 12 meses.
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos equipamentos para processamento de dados junto à Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
Contratação de empresa especializada na captação de imagem e áudio com transmissão ao vivo em rede social, upload de vídeo, entrega de arquivo digital editado com fornecimento dos equipamentos de imagens e de áudios destinado às sessões ordinarias e extraordinarias da Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com suporte técnico na execução de atividades contábeis e fiscais.
Acesso rápido às informações públicas
Canais de comunicação e acesso à informação
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoEnvie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoAv. Elídio Massarenti, 1320 - Centro - Dolcinópolis/SP - CEP 15740-000
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Segmentado por decisão
Volume total mensal
LAI art. 30, III
Nenhum pedido decidido no período.
Lei 13.460/2017 art. 10
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)