Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial e serviços de copeiragem para a Câmara Municipal, com vigência de 12 meses.

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Câmara Municipal de Dolcinópolis
Acompanhe as sessões legislativas, leis e atividades dos vereadores.
2ª Sessão Extraordinária 2026 - 23/06/2026
23 de jun. de 2026
Plenário
Sessões Legislativas
Últimas pautas
Ordem do dia das próximas sessões
Pauta da Sessão Extraordinária - 23/06/2026
1 anexo
Pauta da Sessão Ordinária - 17/06/2026
1 anexo
Pauta da Sessão Ordinária - 03/06/2026
1 anexo
Pauta da Ordinária – 20/05/2026
1 anexo
Pauta da Sessão Ordinária de 01 de Abril de 2026
1 anexo
Últimas atas
Registro oficial das sessões realizadas
Ata da 9ª Sessão Ordinária – 17/06/2026
1 anexo
Ata da 8ª Sessão Ordinária – 03/06/2026
1 anexo
Ata da 7ª Sessão Ordinária – 20/05/2026
1 anexo
Ata da 6ª Sessão Ordinária – 06/05/2026
1 anexo
Ata da 4ª Sessão Ordinária – 01/04/2026
1 anexo
Atividade Legislativa
O que a Câmara está fazendo agora
Em tramitação
Projetos em análise aguardando votação
Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar (Biblioteca Municipal)
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 destinado à Biblioteca Municipal.
Projeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar para Obras e Serviços
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 240.000,00 destinado ao setor de Obras e Serviços Municipais.
Projeto de Lei nº 046/2026 — Autorização para supressão de vegetação arbórea em área urbana
Dispõe sobre a competência municipal para autorizar a supressão de vegetação de porte arbóreo isolado em área urbana e regras correlatas.
Projeto de Lei nº 043/2026 — Crédito Adicional Especial para a Educação
Abertura de Crédito Adicional Especial de até R$ 87.830,95 destinado ao Setor de Educação.
Recém-publicado
Atos normativos oficializados
Resolução nº 002/2026 — Regulamenta a Lei do Governo Digital (Lei 14.129/2021)
1 documento PDF
Resolução nº 001/2026 — Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da Câmara Municipal de Dolcinópolis
1 documento PDF
Decreto Legislativo nº 001/2026 — Julgamento das Contas do Prefeito Municipal (exercício 2023)
1 documento PDF
Ato da Mesa nº 001/2026 — Da Presidência — Feriados
1 documento PDF
Lei 14.133/2021
Últimas Licitações
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de recursos digitais para a Câmara Municipal de Dolcinópolis, com vigência de 12 meses.
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos equipamentos para processamento de dados junto à Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
Contratação de empresa especializada na captação de imagem e áudio com transmissão ao vivo em rede social, upload de vídeo, entrega de arquivo digital editado com fornecimento dos equipamentos de imagens e de áudios destinado às sessões ordinarias e extraordinarias da Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com suporte técnico na execução de atividades contábeis e fiscais.
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza (domésticos), asseio e conservação predial e serviços de copeiragem para a Câmara Municipal de Dolcinópolis/SP, com vigência de 12 meses.
Portal da Transparência
Acesso rápido às informações públicas
Atendimento ao Cidadão
Canais de comunicação e acesso à informação
e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoOuvidoria
Envie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoPresencial
Av. Elídio Massarenti, 1320 - Centro - Dolcinópolis/SP - CEP 15740-000
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Transparência em Números — e-SIC e Ouvidoria
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Ouvidoria: Últimos 12 meses: 2 manifestações registradas. 50% foram respondidas dentro do prazo legal (30 dias). Tempo médio de resposta: 12 dias. Mês com maior volume: Maio 2026.
Pedidos e-SIC — últimos 12 meses
Segmentado por decisão
Manifestações — últimos 12 meses
Volume total mensal
e-SIC — Tipo de decisão
LAI art. 30, III
Nenhum pedido decidido no período.
Ouvidoria — Distribuição por canal
Lei 13.460/2017 art. 10
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)