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3.323 documentos · série 2024–2026

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3.323 resultados

14

jun

2021

Indicação

Consertar a porta do FIAT ARBO, que se encontra com a porta danificada em virtude de uma batida no veículo há alguns meses atrás.

Consertar a porta do FIAT ARBO, que se encontra com a porta danificada em virtude de uma batida no veículo há alguns meses atrás.

14

jun

2021

Indicação

Construir 01 (uma) Lombada na Avenida Oswaldo Dolci, em frente ao bar do Fábio do Lélo.

Construir 01 (uma) Lombada na Avenida Oswaldo Dolci, em frente ao bar do Fábio do Lélo.

14

jun

2021

Indicação

Fazer uma reforma e reparos nas salas e banheiros do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como, nas salas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Fazer uma reforma e reparos nas salas e banheiros do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como, nas salas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

14

jun

2021

Indicação021/2021

Indicação nº 021/2021 — Ofício ao Prefeito para realizar podas de árvores visando limpeza urbana

Ofício ao Prefeito para realizar podas de árvores visando limpeza urbana

14

jun

2021

Indicação020/2021

Indicação nº 020/2021 — Conserto de porta danificada do veículo Fiat Arbo da municipalidade

Conserto de porta danificada do veículo Fiat Arbo da municipalidade

14

jun

2021

Indicação019/2021

Indicação nº 019/2021 — Construção de lombada na Avenida Oswaldo Dolci

Construção de lombada na Avenida Oswaldo Dolci

14

jun

2021

Indicação018/2021

Indicação nº 018/2021 — Reforma e reparos nas salas, banheiros do CRAS e rampa de acesso

Reforma e reparos nas salas, banheiros do CRAS e rampa de acesso

10

jun

2021

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA -LDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 007 - de 30 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.

09

jun

2021

Parecer012/2021

Parecer nº 012/2021 - Projeto de Lei sobre Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada

Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei do Executivo que cria gratificação para militares estaduais exercendo atividade municipal delegada. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.

09

jun

2021

Projeto de Lei012/2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrad

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dolcinópolis, e dá outras…

03

jun

2021

Autógrafo010/2021

Abertura De Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

03

jun

2021

Autógrafo009/2021

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

03

jun

2021

Autógrafo008/2021

Multa A Proprietários Por Criadouros Do Aedes Aegypti

Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais e terrenos baldios que funcionem como criadouros do mosquito Aedes Aegypti ou suas larvas.

02

jun

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicação nº 017 – de…

02

jun

2021

Parecer011/2021

Parecer nº 011/2021 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Combate ao Covid-19

Parecer das três comissões da Câmara Municipal (Justiça e Redação, Educação/Saúde/Bem-Estar Social e Finanças/Orçamento) recomendando a aprovação do Projeto de Lei nº 011/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 30.000,00 destinado a ações de combate à pandemia de Covid-19.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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