27
mar
2007
Projeto de LeiNº 001/2007
Projeto de Lei nº 001/2007 — Regulamenta queima de palha de cana-de-açúcar em Dolcinópolis
Regulamenta queima de palha de cana-de-açúcar em Dolcinópolis
Publicações
3.414 documentos · série 2025–2026
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3.414 resultados
06
mar
2007
IndicaçãoNº 002/2007
Indicação nº 002/2007 — Reajuste do abono de R$ 16,00 aos funcionários e revisão anual
Reajuste do abono de R$ 16,00 aos funcionários e revisão anual
01
jan
2007
IndicaçãoNº 001/2007
Indicação nº 001/2007 — Reivindicação de projeto lei para incentivo financeiro a famílias carentes
Reivindicação de projeto lei para incentivo financeiro a famílias carentes
04
dez
2006
DecretoNº 001/2006
Decreto nº 001/2006 — Autorização para firmar Contrato de Comodato de bens móveis
Autorização para firmar Contrato de Comodato de bens móveis
06
nov
2006
IndicaçãoNº 009/2006
Indicação nº 009/2006 — Reivindicar demolição de lombada na rua da Delegacia e construção de nova lombada
Reivindicar demolição de lombada na rua da Delegacia e construção de nova lombada
21
ago
2006
RequerimentoNº 003/2006
Requerimento nº 003/2006 — Solicitação de informações sobre recapeamento asfáltico do Jardim Renópolis
Solicitação de informações sobre recapeamento asfáltico do Jardim Renópolis
14
jul
2006
PortariaNº 005/2006
Portaria nº 005/2006 — Designa funcionária para responder pelo cargo de Diretor Geral
Designa funcionária para responder pelo cargo de Diretor Geral
19
jun
2006
RequerimentoNº 002/2006
Requerimento nº 002/2006 — Solicita cópia do processo de licitação e notas fiscais da reforma do Ambulatório Médico Municipal
Solicita cópia do processo de licitação e notas fiscais da reforma do Ambulatório Médico Municipal
06
mar
2006
IndicaçãoNº 004/2006
Indicação nº 004/2006 — Cessão de imóvel residencial à Empresa Indústria de Móveis Dolcilar
Cessão de imóvel residencial à Empresa Indústria de Móveis Dolcilar
17
fev
2006
RequerimentoNº 001/2006
Requerimento nº 001/2006 — Solicitação de informações sobre beneficiários de programas sociais federais e estaduais
Solicitação de informações sobre beneficiários de programas sociais federais e estaduais
17
fev
2006
IndicaçãoNº 002/2006
Indicação nº 002/2006 — 2 horas de almoço aos funcionários públicos municipais do Almoxarifado
2 horas de almoço aos funcionários públicos municipais do Almoxarifado
17
fev
2006
IndicaçãoNº 001/2006
Indicação nº 001/2006 — Repasse de recursos do duodécimo da Câmara para bolsas de estudantes
Repasse de recursos do duodécimo da Câmara para bolsas de estudantes
12
jan
2006
PortariaNº 002/2006
Portaria nº 002/2006 — Demissão e exoneração de servidor
Demissão e exoneração de servidor
11
jan
2006
Requerimento
Requerimento de 2006 — requer demissão — Pedido de demissão e exoneração de cargo de Servente Geral
Pedido de demissão e exoneração de cargo de Servente Geral
01
jan
2006
Decreto
Decreto de 2006 — decreto contas 2006
Decreto de 2006 — decreto contas 2006 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.