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Publicações

3.408 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.408 resultados

13

nov

2017

Portaria006/2017

Portaria nº 006/2017 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

01

nov

2017

Publicação

Lei Orgânica

Lei Orgânica do Município de Dolcinópolis Lei-Organica Baixar

01

nov

2017

Ata de Sessão016/2017

Ata da Sessão nº 016/2017 — Ata da 16ª Sessão Ordinária - Aprovação PL 025/2017 e 026/2017

Ata da 16ª Sessão Ordinária - Aprovação PL 025/2017 e 026/2017

01

nov

2017

Notícia

Audio da 16º Sessão Ordinaria 2017 - 01/11/17

https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/01/16º-Sessão-01-11-17Lia.mp3

01

nov

2017

Publicação

Ouvidoria

OUVIDORIA Atendimento Presencial: Av. Elídio Massarenti, 1320 - Centro, Dolcinópolis - SP CEP: 15740-000 Telefone: (17) 3636-1283 Eletrônico: ouvidoria@dolcinopolis.sp.leg.br A Ouvidoria da Câmara Municipal de Dolcinopolis funciona dentro da própria Câmara, em sala independente,…

21

out

2017

Publicação

Perguntas Frequentes

É a Casa Legislativa onde os vereadores atuam, configurando-se como poder independente que funciona, conforme a doutrina republicana, em harmonia com o Poder Executivo Municipal. O Poder Judiciário é o outro poder independente e harmônico com os demais poderes na estrutura…

18

out

2017

Ata de Sessão015/2017

Ata da Sessão nº 015/2017 — Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal

18

out

2017

Notícia

Audio da 15º Sessão Ordinaria 2017 - 18/10/17

https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/09/15º-Sessão-18-10-17.mp3

05

out

2017

Indicação

INDICA, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, ju

INDICA, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de…

05

out

2017

Indicação

INDICA, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, ju

INDICA, após deliberação do Plenário, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para que tome as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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