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Publicações

3.408 documentos · série 2025–2026

Filtrar:
3.408 resultados

28

jul

2020

Lista de Presença

Lista de Presença – 28/07/2020

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 28/07/2020.

28

jul

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 28/07/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 24 de junho de 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº- 012 de 21 de…

27

jul

2020

Parecer012/2020

Identificação : Projeto de Lei nº.

Identificação : Projeto de Lei nº. 012/202 0 Assunto : “Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos; da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavírus (C0VlD-19) ”. I - Introdução. Atendendo ao…

21

jul

2020

Projeto de Lei012/2020

“(Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus (COVID-19)” Art.

“(Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavirus (COVID-19)” Art. 1º - Fica instituída a Gratificação Extraordinária de Combate à COVID-19, a ser…

12

jul

2020

Parecer012/2020

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 012 DE 21 DE JULHO DE 2020. I – RELATÓRIO. O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à Covid-19 aos Servidores…

10

jul

2020

Portaria005/2020

Portaria nº 005/2020 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

01

jul

2020

Contrato

CONTRATO DE DISPENSA Nº 002/2020

Objeto: Contratação de serviços de locação e cessão de sistemas de informática para a Câmara Municipal de Dolcinópolis – SP VER CONTRATO NA ÍNTEGRA BAIXAR CONTRATO

24

jun

2020

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 24/06/2020

CLIQUE PARA BAIXAR A LISTA COMPLETA Baixar

24

jun

2020

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 24/06/2020

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei nº- 011 de 22 de junho de…

24

jun

2020

Lista de Presença

Lista de Presença – 24/06/2020

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 24/06/2020.

22

jun

2020

Parecer011/2020

Parecer da comissão de justiça e redação ao projeto de lei nº.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 011 DE 22 DE JUNHO DE 2020. I - RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de…

22

jun

2020

Projeto de Lei011/2020

“autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município”.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. PROJETO DE LEI N° 011 DE 22 DE JUNHO DE 2020. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, EM LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO”. Art. 1°…

17

jun

2020

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 17/06/2020

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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