3.323 documentos · série 2024–2026
29
nov
2021
Parecer das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dolcinópolis sobre o Projeto de Lei nº 022/2021, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.001.000,00 para suprir dotações orçamentárias. Ambas as comissões votam pela aprovação.
29
nov
2021
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 022/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis -…
29
nov
2021
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26
nov
2021
Implantação de lombadas na Rua Amadeu Romagnoli para reduzir velocidade
26
nov
2021
Reivindicar providências com a implantação de LOMBADAS nas proximidades do segundo e terceiro quarteirões da Rua Amadeu Romagnoli.
25
nov
2021
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
24
nov
2021
Resolução que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O documento foi aprovado pela Comissão de Justiça e Redação com parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
24
nov
2021
Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .
18
nov
2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
18
nov
2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de parte do imóvel matriculado sob nº 12.244 e adota medidas complementares.
17
nov
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 021/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 156.573,01 para construção de barracão industrial. A comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e conformidade técnica do projeto.
17
nov
2021
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de uso de parte de imóvel municipal para exploração com objetivo de atrair empresas e gerar empregos. A Comissão vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação pelo plenário.
17
nov
2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021. Indicações nºs: 036 – 037 – 038 – 039 – 040 – ambas de autoria do Vereador DANILO…
17
nov
2021
Atualizar os dados do Portal da Transparência Municipal para que nele constem dados reais acerca do cargo atual ocupado pelos servidores públicos municipais.
17
nov
2021
disponibilizar número de “CUIDADOR INFANTIL”, profissionais capacitados, condizente com a demanda da creche escola.