26
abr
2022
Projeto de LeiNº 007/2022
Projeto de Lei nº 007/2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
20
abr
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 20/04/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de abril de 2022. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER LIDO EM EXPEDIENTE E DISCUTIDO E…
20
abr
2022
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária – 2022
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 20 (vinte) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
20
abr
2022
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 20/04/2022
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11
abr
2022
PortariaNº 003/2022
Portaria nº 003/2022 — Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal
Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal
06
abr
2022
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/04/2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de março de 2022. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SER LIDO EM EXPEDIENTE E…
06
abr
2022
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária – 2022
Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
06
abr
2022
ParecerNº 003/2022
Parecer nº 003/2022 - Projeto de Lei Complementar sobre Criação de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo, sobre criação e inclusão de cargo no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. A Comissão vota favoravelmente, aprovando o projeto por estar em conformidade com a Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e técnica legislativa.
06
abr
2022
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/04/2022
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04
abr
2022
ParecerNº 003/2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei Complementar nº.
PARECER Identificação : Projeto de Lei Complementar nº. 003/2022 Assunto : “ Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo…
01
abr
2022
Projeto de LeiNº 003/2022
Projeto de Lei nº 003/2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2022
ParecerNº 003/2022
Parecer sobre Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 - Criação de Cargo no Quadro de Servidores
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos que aprova o Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre criação e inclusão de cargo de Psicólogo no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, atestando adequação orçamentária e conformidade com limites de gastos de pessoal.
01
abr
2022
Projeto de LeiNº 003/2022
Projeto de Lei nº 003/2022
Dispõe sobre criação e inclusão de Cargo no Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis e dá outras providências CLIQUE PARA VER Baixar
01
abr
2022
Termo Aditivo
ADITIVO CONTRATUAL N° 003/2022 - REFERENTE AO CONTRATO N° 003/2021
OBJETO: Prestação de serviços de desenvolvimento, implantação, customização, operação e manutenção de funcionamento pleno de plataforma de conteúdo (sítio de internet); Aditivo-003-Intelecto-2022 Baixar
29
mar
2022
AutógrafoNº 008/2022
Delegação de Competências de Trânsito ao Estado de São Paulo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com São Paulo para delegar competências de trânsito ao Estado, conforme a legislação federal de trânsito.