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3.408 documentos · série 2025–2026

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3.408 resultados

16

ago

2022

ParecerNº 016/2022

I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate a Endemias do município no importe de R$-2.424,00 (dois

I – DA EXPOSIÇÃO O projeto de lei em epígrafe, de autoria do Chefe do Poder Executivo, estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Combate a Endemias do município no importe de R$-2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) em atenção ao…

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16

ago

2022

IndicaçãoNº 025/2022

Indicação nº 025/2022 — Aquisição de aparelhos de inalação para uso domiciliar em saúde

Aquisição de aparelhos de inalação para uso domiciliar em saúde

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16

ago

2022

IndicaçãoNº 024/2022

Indicação nº 024/2022 — Viabilizar contratação de Cuidador para auxiliar famílias carentes

Viabilizar contratação de Cuidador para auxiliar famílias carentes

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15

ago

2022

Indicação

Seja instalado microfones nas mesas de cada vereador a fim de que os mesmos possam ter voz de suas respectivas mesas sem precisar fazer uso da tribuna.

Seja instalado microfones nas mesas de cada vereador a fim de que os mesmos possam ter voz de suas respectivas mesas sem precisar fazer uso da tribuna.

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15

ago

2022

Indicação

Tome as providências necessárias no sentido de observar as disposições do Estatuto do Magistério para o fim de promover a EVOLUÇÃO FUNCIONAL dos profissionais do magistério, consoante determina o artigo 59 e seguintes da

Tome as providências necessárias no sentido de observar as disposições do Estatuto do Magistério para o fim de promover a EVOLUÇÃO FUNCIONAL dos profissionais do magistério, consoante determina o artigo 59 e seguintes da Lei Complementar de nº 003/2011 até então vigente quando…

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15

ago

2022

Indicação

Seja cedida as dependências do prédio público localizado sobre o banheiro da praça matriz para sediar o 7ª Gp/PMDolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/I de Dolcinópolis.

Seja cedida as dependências do prédio público localizado sobre o banheiro da praça matriz para sediar o 7ª Gp/PMDolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/I de Dolcinópolis.

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12

ago

2022

ParecerNº 017/2022

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 017/2022 Assunto : “ Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências) ” I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara…

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12

ago

2022

ParecerNº 016/2022

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 016/2022 Assunto : “ Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da…

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11

ago

2022

Projeto de LeiNº 017/2022

Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação de salários de Enfermeiros, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

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11

ago

2022

Projeto de LeiNº 016/2022

Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

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05

ago

2022

PortariaNº 006/2022

Portaria nº 006/2022 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal

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04

ago

2022

AutógrafoNº 019/2022

Autorização Para Locação De Imóvel Policial Em Dolcinópolis

Autoriza a locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, unidade subordinada à 2ª Cia/PM do 16º BPM/l.

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04

ago

2022

AutógrafoNº 018/2022

Denominação Do Calçadão Da Praça Da Matriz

Dispõe sobre denominação do calçadão da praça da matriz e dá outras providências.

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03

ago

2022

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 2022

Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 03 (três) dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…

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03

ago

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/08/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de Junho de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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