3.323 documentos · série 2024–2026
22
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que avalia a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 012/2022, que autoriza a ratificação da 3ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales. A comissão recomenda aprovação do projeto.
22
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2023. A comissão opina pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação.
21
jun
2022
Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre aceite de recurso do OGU/2022 e sua destinação.
21
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 013/2022 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
20
jun
2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
20
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 012/2022 Assunto : “ Que ratifica a 3ª alteração e consolidação do contrato de consórcio público - especialmente na resolução nº. 01/2012 de 20 de novembro de 2012 do consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales -…
20
jun
2022
PARECER Identificação : “Veto parcial - as Emenda Modificativa 01/2022 e Emenda Aditiva referente ao Autógrafo de Lei nº. 014 de 02 de junho de 2022, extraído do Projeto de Lei nº. 011/2022 de autoria do Executivo Municipal” Assunto : “Autorização para que o Chefe do Poder…
20
jun
2022
I - RELATÓRIO O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 94.637,84 (noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos),…
20
jun
2022
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 013/2022 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.637,84 destinado à construção ou ampliação da Rede Elétrica, atendendo aos requisitos constitucionais, legais e de técnica legislativa.
15
jun
2022
QUE RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – ESPECIALMENTE NA RESOLUÇÃO Nº. 01/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE PARA VER Baixar
15
jun
2022
PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 008/2022 Assunto : “ “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providencias ". I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado…
06
jun
2022
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02
jun
2022
Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para fins de financiamento de despesas públicas.
02
jun
2022
Cria cargo no quadro de servidores efetivos da prefeitura municipal de Dolcinópolis e estabelece disposições relacionadas à sua inclusão.
01
jun
2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…