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Câmara de Dolcinópolis
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3.323 documentos · série 2024–2026

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3.323 resultados

28

jul

2022

Projeto de Lei015/2022

Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/l de Dolcinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/l de Dolcinópolis e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

28

jul

2022

Parecer015/2022

I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/I de Dolcinópolis.

I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para locação de imóvel para sediar o 7º Gp/PM-Dolcinópolis/SP, pertencente à 2ª Cia/PM do 16º BPM/I de Dolcinópolis. II – DO PARECER O respectivo Projeto visa autorizar o Executivo Municipal a custear despesas…

27

jul

2022

Projeto de Lei014/2022

Dispõe sobre denominação do calçadão da praça da matriz e dá outras providências .

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAÇA DA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . CLIQUE PARA VER Baixar

27

jul

2022

Parecer014/2022

Parecer nº 014/2022 - Projeto de Lei sobre Denominação do Calçadão da Praça da Matriz

Parecer da Comissão de Justiça e Redação que aprova o Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação do Calçadão da Praça da Matriz como "Estevão Emilio Duran Montarino", considerando-o constitucional e com boa técnica legislativa.

26

jul

2022

Ato — Contas do Executivo

Parecer TC – 003095.989.20-8 – 2020

Parecer-TC-003095.989.20-8 Baixar

01

jul

2022

Ata de Sessão

ATA Audiência Pública - LDO - 2022

Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2023, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Ao 01 (primeiro) dia do mês de junho de 2022, às 19:00 horas, nas dependências da Câmara…

29

jun

2022

Portaria005/2022

Portaria nº 005/2022 — Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal

Concessão de férias a Servidora da Câmara Municipal

28

jun

2022

Lei1531/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias .

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providencias . CLIQUE PARA VER Baixar

23

jun

2022

Autógrafo017/2022

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

23

jun

2022

Autógrafo016/2022

Ratificação da Alteração do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

Ratifica a terceira alteração e consolidação do contrato de consórcio público intermunicipal de saúde da região de Jales, conforme resolução de 2012.

23

jun

2022

Autógrafo015/2022

Diretrizes Orçamentárias Para Elaboração e Execução Orçamentária

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento de 2023.

22

jun

2022

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/06/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Junho de 2022. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E…

22

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Ordinária – 2022

Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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