17
fev
2023
AutógrafoNº 004/2023
Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
3.408 resultados
17
fev
2023
AutógrafoNº 003/2023
Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores da Câmara Municipal Autografo-n°-003-2023 Baixar.
17
fev
2023
AutógrafoNº 002/2023
Auxílio Alimentação Para Servidores Municipais de Dolcinópolis
Dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação para servidores municipais de Dolcinópolis, estabelecendo benefício complementar à remuneração.
17
fev
2023
AutógrafoNº 001/2023
Reposição Salarial Dos Funcionários Municipais
Dispõe sobre reposição salarial aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
15
fev
2023
Ata de Sessão
Ata da 1ª Sessão Ordinária – 15/02/2023
Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
15
fev
2023
ParecerNº 002/2023
Parecer sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para Auxílio Alimentação
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que recomenda a aprovação do Projeto de Lei nº 002/2023, autoria do Poder Executivo, para abertura de crédito adicional especial de R$ 5.500,00 destinado ao pagamento de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
15
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei de Auxílio Alimentação
Parecer nº 003/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento recomendando aprovação do Projeto de Lei nº 003/2023, que institui auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, por haver dotação orçamentária para execução.
15
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer nº 003/2023 sobre Projeto de Lei de Auxílio Alimentação aos Servidores
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo, sobre instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores do Município de Dolcinópolis. A comissão vota pela aprovação do projeto, considerando-o constitucional, juridicamente correto e com boa técnica legislativa.
15
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer nº 003/2023 - Auxílio Alimentação aos Servidores
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 003/2023, que institui auxílio alimentação aos servidores do município de Dolcinópolis, com dotação orçamentária prevista.
15
fev
2023
ParecerNº 003/2023
Parecer sobre Instituição de Auxílio Alimentação aos Servidores
Parecer da Comissão de Justiça e Redação que analisa o Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo, sobre instituição de auxílio alimentação aos servidores municipais. A Comissão votou pela aprovação do projeto por considerá-lo constitucional, juridicamente adequado e bem redigido.
15
fev
2023
Projeto de LeiNº 001/2023
Projeto de Lei nº 001/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal Projeto-001-revisao-camara Baixar
15
fev
2023
Lista de Presença
LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 15/02/2023
presenca-15.02.2023 Baixar
15
fev
2023
ParecerNº 001/2023
dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal, no percentual de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), bem como, reajuste salarial equivalente à 0,21% (zero virgula, vinte e um por cen
dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Prefeitura Municipal, no percentual de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), bem como, reajuste salarial equivalente à 0,21% (zero virgula, vinte e um por cento) uma vez que visa melhorar o salário dos servidores…
15
fev
2023
ParecerNº 001/2023
dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal, uma vez que visa melhorar o salário dos funcionários públicos, tendo como objetivo apenas a reposição inflacionária da remuneração.
dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal, uma vez que visa melhorar o salário dos funcionários públicos, tendo como objetivo apenas a reposição inflacionária da remuneração. Parecer-Proj-001-Camara Baixar
15
fev
2023
Lista de Presença
Lista de Presença – 15/02/2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 15/02/2023.