18
abr
2023
Parecer
PARECER TC-007078.989.20-9 - Prefeitura - Exercício 2021
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Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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18
abr
2023
Julgamento de Contas do Executivo
Parecer TC – 4171.989.16 - 2021
EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. Falhas no Controle Interno e no Planejamento. Alterações Orçamentárias. Inadequada contabilização de Precatórios. Inclusões pela fiscalização de despesas de terceirização de mão de obra. Insatisfatório…
13
abr
2023
ParecerNº 005/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 005/2023 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…
13
abr
2023
ParecerNº 004/2023
“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”.
“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 004/2023 Assunto : “Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que…
11
abr
2023
Projeto de LeiNº 005/2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
05
abr
2023
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária – 05/04/2023
Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
05
abr
2023
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária – 05/04/2023
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
05
abr
2023
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária – 05/04/2023
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
03
abr
2023
Projeto de LeiNº 004/2023
“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências” Art. 1º- Fica desafetado o imóvel que Começa no marco…
29
mar
2023
PortariaNº 002/2023
Portaria nº 002/2023 — Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
Concessão de férias a servidora da Câmara Municipal
22
mar
2023
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/03/2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária do dia 01 de março de 2023. Indicação de autoria da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando do Senhor Prefeito…
22
mar
2023
Ata de SessãoNº 003/2023
Ata da Sessão nº 003/2023 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
21
mar
2023
Indicação
Reivindicar reparos nos “aparelhos de exercícios físicos”, bem como, instalação de “torneiras fixadas em hastes de concreto e lixeiras na praça Santa Rosa Viana Pereira , no Conjunto Habitacional “Jardim Rinópolis” .
Reivindicar reparos nos “aparelhos de exercícios físicos”, bem como, instalação de “torneiras fixadas em hastes de concreto e lixeiras na praça Santa Rosa Viana Pereira , no Conjunto Habitacional “Jardim Rinópolis” . INDICAÇÃO Nº - 006/2023- CELMA MARIA POSCLAN NEVES , Vereadora…
21
mar
2023
IndicaçãoNº 006/2023
Indicação nº 006/2023 — Reparos em aparelhos de exercícios físicos e instalação de torneiras e lixeiras na praça Santa Rosa Viana Pereira
Reparos em aparelhos de exercícios físicos e instalação de torneiras e lixeiras na praça Santa Rosa Viana Pereira
19
mar
2023
Projeto de LeiNº 008/2023
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 008 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 008 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras…