3.414 documentos · série 2025–2026
19
abr
2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 006 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Art . 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
19
abr
2023
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 004 - DE 10 DE ABRIL DE 2023 I – RELATÓRIO. O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. II…
19
abr
2023
"implantar o Ponto Digital Biométrico em todos os setores da administração pública" INDICAÇÃO Nº - 007/2023 Nós,Vereadores da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinados, no uso de nossas atribuições legais, apresentamos a…
19
abr
2023
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
abr
2023
Implantar Ponto Digital Biométrico na administração pública
19
abr
2023
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 19/04/2023.
18
abr
2023
Parecer TC Baixar
18
abr
2023
EMENTA: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. FAVORÁVEL. RECOMENDAÇÕES. Falhas no Controle Interno e no Planejamento. Alterações Orçamentárias. Inadequada contabilização de Precatórios. Inclusões pela fiscalização de despesas de terceirização de mão de obra. Insatisfatório…
13
abr
2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 005/2023 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…
13
abr
2023
“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”. PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 004/2023 Assunto : “Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que…
11
abr
2023
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 005 DE 11 DE ABRIL DE 2023. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir…
05
abr
2023
Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
05
abr
2023
Ata da quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 19 (dezenove) dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
05
abr
2023
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e três, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
03
abr
2023
“Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 004 DE 30 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre desafetação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências” Art. 1º- Fica desafetado o imóvel que Começa no marco…