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Publicações

3.414 documentos · série 2025–2026

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3.414 resultados

05

jun

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 05/06/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E VOTADOS NA…

05

jun

2024

Ata de Sessão008/2024

Ata da Sessão nº 008/2024 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

05

jun

2024

Indicação012/2024

Indicação nº 012/2024 — Irrigação do campo de futebol do Estádio José Inácio de Azevedo

Irrigação do campo de futebol do Estádio José Inácio de Azevedo

05

jun

2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 05/06/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 05/06/2024.

03

jun

2024

Parecer010/2024

Parecer nº 010/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências PARECER - PL- 010 - 2024 - abertura de crédito adicional - iluminação e manutenção UBS (1) Baixar

24

mai

2024

Projeto de Lei010/2024

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projeto 010 - iluminação Baixar

23

mai

2024

Resolução002/2024

“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e

“ Que institui gratificação ao agente de contratação, e dos gestores e fiscais de contratos, para atender as exigências da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Dolcinópolis, e dá outras providências ” Resolução 002-2024 -…

23

mai

2024

Autógrafo008/2024

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

23

mai

2024

Autógrafo007/2024

Permissão Com Encargos Para Uso De Bens Públicos

Dispõe sobre a permissão com encargos para uso de bens públicos por prazo determinado, estabelecendo procedimentos e condições para essa modalidade de concessão.

22

mai

2024

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/2024

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2024. MATÉRIAS DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, LIDOS EM EXPEDIENTE E DISCUTIDOS E…

22

mai

2024

Parecer009/2024

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…

22

mai

2024

Parecer009/2024

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$- 561.794,68 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), destinado a custear…

22

mai

2024

Parecer008/2024

O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre Permissão com encargos de uso sobre Bens Públicos do município, por prazo determinado, objetivando a expansão industrial, visando

O Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre Permissão com encargos de uso sobre Bens Públicos do município, por prazo determinado, objetivando a expansão industrial, visando a criação de empregos e rendas para a população. Parecer -…

22

mai

2024

Lista de Presença

Lista de Presença – 22/05/2024

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 22/05/2024.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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