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fev

2025

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos reqjmentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar uma

Apresento a Mesa, nos termos reqjmentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar uma LIXEIRA na estrada DCN 02ID (antigo lixão) próximo ao…

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Apresento a Mesa, nos termos reqjmentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar uma

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal I DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de reivindicar a

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, instituindo o pagamento de diárias aos servidores efetivos, comiss

O respectivo Projeto de lei é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, o qual autoriza a celebração de convênio com instituições financeiras, para que as mesmas disponibilizem aos Servidores do Legislativo e aos Ver

O Projeto de lei em epigrafe é de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, sendo de autoria da Mesa Diretora, o qual dispõe sobre a revisão e reajuste do auxílio alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 1.553, de

Regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo oudesignados para a função de motorista.

Dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da lei nº 1.550, de 17 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio alimentação aos servidores do município de dolcinópolis, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº- 002 – DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025.

Projeto de Lei nº 001/2025

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual regulamenta a concessão de diárias aos servidores lotados no cargo ou designados para a função de motorista, objetivando garantir a devida ind

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração do § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.550, de 17 de fevereiro de 2023, que institui o auxílio alimentação aos servidores d

Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais, com base no IPCA-IBGE, no percentual de 4,83% (quatro virgula oitenta e três

Portaria nº 005/2025 — Concessão de licença prêmio a Servidora da Câmara Municipal

Dispoe sobre a concessão de licença prêmio à servidora da Câmara Municipal e dá outras provicências.

Mesa Diretora - 2025