06
nov
2024
Ata de SessãoNº 016/2024
Ata da Sessão nº 016/2024 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Publicações
3.323 documentos · série 2024–2026
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3.323 resultados
06
nov
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Pauta-Ordinária 06.11.2024 Baixar
06
nov
2024
Ata de Sessão
ATA Audiência Pública – LOA – 2024 - 2025
Ata Audiência Pública - LOA - 2024 e 2025 LOA 2024-2025 Baixar
05
nov
2024
ParecerNº 019/2024
“Dispõe sobre alteração do art.
“Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº. 1.560 de 22 de setembro de 2023 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 019 Baixar
04
nov
2024
Projeto de LeiNº 019/2024
Dispõe sobre alteração do art.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.560 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
04
nov
2024
ParecerNº 019/2024
Parecer nº 019/2024
Parecer Projeto 019 - Maria Elenice Baixar
30
out
2024
Notícia
CONVITE – Audiência Pública – LOA 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei n° 013 - de 30 de agosto de 2024, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025. Audiência Pública…
30
out
2024
ParecerNº 017/2024
Parecer nº 017/2024
“Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de imóvel compreendendo o “Parque Ecológico ‘Sérgio Galante’ de propriedade do Munícipio e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 017 Baixar
21
out
2024
ParecerNº 018/2024
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº.
“Institui o Conselho Municipal de Educação – Conselho Municipal de Educação, revoga a Lei nº. 1.198 de 31 de março de 2010 e dá outras providências” Parecer Jurídico - Projeto 018 Baixar
16
out
2024
Notícia
15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS-SP 16/10/2024
presença 16.10.2024 Baixar
16
out
2024
Ata de SessãoNº 015/2024
Ata da Sessão nº 015/2024 — Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
out
2024
Publicação
Lista de Presença – 16/10/2024
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 16/10/2024.
16
out
2024
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024.
Pauta-Ordinária 16.10.2024 Baixar
15
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária – 15/10/2024
15ª ata ordinária Baixar
14
out
2024
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária – 14/10/2024
14ª ata ordinária Baixar