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mar

2025

Indicação

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de REABERTURA DA E

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de REABERTURA DA ESTRADA DCN 020. Indicações 04 -05 - 06 - Fernando…

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Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de REABERTURA DA E

Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, bem como encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de CONSTRUIR LOMBA

LISTA PRESENÇA – SESSÃO ORDINÁRIA 06/03/2025

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre aberturade crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações do orçamento, bem como o crédito abe

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) consignado nas dotações

Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$- 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) consignado nas dotações, bem como o crédito aberto será co

O respectivo Projeto de lei é de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Dolcinópolis.

Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas e a cancelar juros moratórios incidentes sobre débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa no Municípi

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06/03/2025

Trata-se de Projeto de Lei n.º 011/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 11-2025 - Abertura Cre

Trata-se de Projeto de Lei n.º 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 10-2025 - Abertura Cre

Projeto de Lei nº 011/2025

Trata-se de Projeto de Lei n.º 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 09-2025 - Abertura Crédito S

Trata-se de Projeto de Lei n.º 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 08-2025 - Abertura Cre

Trata-se de Projeto de Lei n.º 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.” Parecer Jurídico - Projeto de Lei 07-2025 - Abertura Cre