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3.450 documentos · série 2025–2026

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3.450 resultados

26

jan

2005

ContratoNº 002/2005

Contrato nº 002/2005 — Parecer jurídico sobre Carta Convite nº 002/05 para contratação de assessoria

Parecer jurídico sobre Carta Convite nº 002/05 para contratação de assessoria

08

nov

2004

EmendaNº 001/2004

Emenda nº 001/2004 — Emenda Aditiva ao PL nº 008/2004 sobre denominação de próprio Municipal

Emenda Aditiva ao PL nº 008/2004 sobre denominação de próprio Municipal

01

jun

2004

IndicaçãoNº 005/2004

Indicação nº 005/2004 — Doação para aquisição de bicicleta destinada a bingo em prol de prótese ortopédica

Doação para aquisição de bicicleta destinada a bingo em prol de prótese ortopédica

31

mai

2004

ContratoNº 002/2007

Contrato nº 002/2007 — Contratação de empresa para prestação de serviços de Internet Banda Larga

Contratação de empresa para prestação de serviços de Internet Banda Larga

23

abr

2004

Requerimento

Requerimento de 2004 — requer licença — Requerimento de recebimento em pecúnia de licença prêmio

Requerimento de recebimento em pecúnia de licença prêmio

20

abr

2004

DecretoNº 001/2004

Decreto nº 001/2004 — Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis exercício 2001

Aprova Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis exercício 2001

18

mar

2004

ContratoNº 001/2004

Contrato nº 001/2004 — Resultado de Carta Convite para contratação de assessoria contábil

Resultado de Carta Convite para contratação de assessoria contábil

29

fev

2004

PortariaNº 011/2004

Portaria nº 011/2004 — Exoneração do Procurador Jurídico da Câmara Municipal

Exoneração do Procurador Jurídico da Câmara Municipal

19

jan

2004

PortariaNº 009/2004

Portaria nº 009/2004 — Designa responsável pelo controle interno da Câmara Municipal

Designa responsável pelo controle interno da Câmara Municipal

08

jan

2004

PortariaNº 004/2004

Portaria nº 004/2004 — Adequação nomenclatura cargos quadro pessoal Câmara Municipal

Adequação nomenclatura cargos quadro pessoal Câmara Municipal

08

jan

2004

PortariaNº 007/2004

Portaria nº 007/2004 — Dispõe sobre enquadramento de Servidores e dá outras providências

Dispõe sobre enquadramento de Servidores e dá outras providências

16

out

2003

Ata de Sessão

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene

Ata de Sessão Solene — Sessão Solene.

26

set

2003

RequerimentoNº 119/2003

Requerimento nº 119/2003 — Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de alegações

Requerimento de prorrogação de prazo para apresentação de alegações

15

set

2003

DecretoNº 002/2003

Decreto nº 002/2003 — Concessão de título de cidadão Dolcinopolense ao Juiz Evandro Pelarin

Concessão de título de cidadão Dolcinopolense ao Juiz Evandro Pelarin

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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