3.408 documentos · série 2025–2026
05
abr
2011
Autógrafo de Lei que cria o cargo de Assessor da Área Jurídica no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O cargo integra a Lei Complementar nº 001 de 2011, com vencimentos conforme tabela vigente.
05
abr
2011
Autógrafo de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, situado na zona urbana, dividido em três partes iguais para construção de residências pelas senhoras Thamyres Felipe Corrêa, Rosilene Rossi e Márcia Perpétua Milani.
28
mar
2011
Concessão de férias a servidor da Câmara Municipal
22
mar
2011
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
21
fev
2011
Criar Plano de cargos, carreira e salários aos servidores públicos municipais
21
fev
2011
Implantação da Guarda Mirim no Município de Dolcinópolis
07
fev
2011
Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal
01
fev
2011
Nomeação de Advogado em Comissão para cargo de Procurador Jurídico
01
fev
2011
Requerimento de afastamento de professora para exercer mandato de Vereadora
31
jan
2011
Exoneração do Procurador Jurídico Rubens José Boer Junior
01
jan
2011
Homenagem ao Deputado Estadual Roberto Engler pela sua dedicação e trabalho
01
jan
2011
Projeto de Lei de 2011 — Projeto revisão salarial 2011- 2 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2011
Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 1º quadrimestre · 2011 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2011
Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 2º quadrimestre · 2011 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
07
dez
2010
Ata da décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis