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3.414 documentos · série 2025–2026

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3.414 resultados

fev

2014

LeiNº 004/2014

LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Organização de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO,

LEI COMPLEMENTAR N° 004 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Organização de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no…

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fev

2014

Ata de Sessão

1ª Sessão Ordinária – 19/02/2014

Ata da primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. https://dolcinopolis.sp.leg.br/principal/wp-content/uploads/2013/02/1ª-ata-ordinaria-19-02-14.pdf

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fev

2014

Projeto de LeiNº 003/2014

Projeto de Lei nº 003/2014 — Criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Criação, reorganização e reestruturação do Quadro de Funcionários e Servidores da Câmara Municipal de Dolcinópolis

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fev

2014

LeiNº 001/2014

Lei complementar n° 001 de 07 de fevereiro de 2014.

LEI COMPLEMENTAR N° 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. (Dispõe sobre criação, extinção e reestruturação dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal e Revisão geral anual de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Dolcinópolis e dá outras providências). JOSÉ LUIZ REIS…

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fev

2014

LeiNº 002/2014

LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 (Dispõe sobre e revisão geral anual do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providências).

LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 (Dispõe sobre e revisão geral anual do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providências). JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas…

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fev

2014

EmendaNº 001/2014

Emenda nº 001/2014 — Altera referência cargos Assessor Área Jurídica e Assessor

Altera referência cargos Assessor Área Jurídica e Assessor

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jan

2014

LeiNº 001/2014

LEI Nº 1.293 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº1291/2013 de 04 de dezembro de 2013, que autoriza a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município”.

LEI Nº 1.293 DE 30 DE JANEIRO DE 2014 “Dispõe sobre a Revogação da Lei nº1291/2013 de 04 de dezembro de 2013, que autoriza a Revisão Geral Anual dos funcionários da Câmara Municipal e Agentes Políticos do Município”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de…

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jan

2014

LeiNº 003/2014