31
dez
2014
AutógrafoNº 039/2014
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal
Autoriza o Executivo Municipal de Dolcinópolis, no orçamento vigente, crédito adicional SUPLEMENTAR e das outras providências.
Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
31
dez
2014
AutógrafoNº 038/2014
Autorização Para Alienação De Imóvel Municipal Por Doação
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
31
dez
2014
AutógrafoNº 016/2014
Autorização de Crédito Adicional para Construção de Creche-Escola
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
31
dez
2014
AutógrafoNº 015/2014
Autoriza Convênio Com Estado De São Paulo Para Assistência Social
Plenário Claudomiro Pereira Paschoa.
17
dez
2014
LeiNº 008/2014
Lei complementar n° 008 - de 17 de dezembro de 2014.
LEI COMPLEMENTAR N° 008 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Dolcinópolis e dá outras providencias” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de suas…
17
dez
2014
LeiNº 007/2014
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE DOLCINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeit
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 007 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPALDE DOLCINÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de Dolcinópolis, Estado de São Paulo, etc., no uso de…
17
dez
2014
LeiNº 006/2014
1 lei complementar nº 006/2014 - de 17 de dezembro de 2014 “dispõe sobre alterações na estrutura organizacional, as diretrizes de gestão e o funcionamento da prefeitura municipal de dolcinópolis/sp, e dá outras providênc
1 LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2014 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ LUIZ REIS INACIO DE AZEVEDO, Prefeito de…
10
dez
2014
EmendaNº 003/2014
Emenda nº 003/2014 — Emenda ao PLC 007/2014 sobre regimes de tempo integral e gratificações
Emenda ao PLC 007/2014 sobre regimes de tempo integral e gratificações
10
dez
2014
EmendaNº 002/2014
Emenda nº 002/2014 — Emenda Modificativa aos Anexos I, II e III referente à Tabela de valores do Pessoal Externo
Emenda Modificativa aos Anexos I, II e III referente à Tabela de valores do Pessoal Externo
02
dez
2014
Ata de SessãoNº 018/2014
Ata da Sessão nº 018/2014 — Décima oitava Sessão Ordinária: aprovação de projetos de lei e eleição da Mesa Diretora 2015
Décima oitava Sessão Ordinária: aprovação de projetos de lei e eleição da Mesa Diretora 2015
18
nov
2014
Ata de SessãoNº 017/2014
Ata da Sessão nº 017/2014 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal
04
nov
2014
Ata de SessãoNº 016/2014
Ata da Sessão nº 016/2014 — Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
Ata da décima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal
21
out
2014
Ata de SessãoNº 015/2014
Ata da Sessão nº 015/2014 — Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
set
2014
Ata de SessãoNº 013/2014
Ata da Sessão nº 013/2014 — Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
05
set
2014
PortariaNº 009/2014
Portaria nº 009/2014 — Designa substituta em cargo de direção por período de férias
Designa substituta em cargo de direção por período de férias