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Publicações

3.408 documentos · série 2025–2026

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3.408 resultados

13

out

2025

Ata de Sessão

ATA Audiência Pública - PPA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração dos Projetos de Lei nos: 046 e 047 – ambos de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 para o Município de Dolcinópolis e Estima a Receita e Fixa a…

01

out

2025

Lista de Presença

Lista de Presença – 01/10/2025

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 01/10/2025.

01

out

2025

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 01/10/2025

Pauta - Ordinária 01.10.2025 Baixar

25

set

2025

Projeto de Lei053/2025

Projeto de Lei nº 053/2025 — Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71

Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.925,71

25

set

2025

Projeto de Lei052/2025

Projeto de Lei nº 052/2025 — Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral

Abertura de Crédito Suplementar para Educação - Escola Tempo Integral

17

set

2025

Ata de Sessão013/2025

Ata da Sessão nº 013/2025 — Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Ata da décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal

17

set

2025

Lista de Presença

Lista de Presença – 17/09/2025

Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 17/09/2025.

12

set

2025

Projeto de Lei01/2025

Decreto Legislativo nº 01/2025 - Julgamento das Contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2022

Decreto Legislativo que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis referentes ao exercício financeiro de 2022, em conformidade com parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e da Comissão de Finanças e Orçamento.

12

set

2025

Projeto de Lei001/2025

Projeto Decreto Legisl.

Projeto Decreto Legisl. 001-2025 Baixar

03

set

2025

Lista de Presença012/2025

LISTA PRESENÇA – 12 SESSÃO ORDINÁRIA 03/09/2025

presença 03.09.2025_0001 Baixar

12

set

2025

Decreto001/2025

Julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício financeiro de 2022

Decreto Legislativo que dispõe sobre o julgamento das contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis referentes ao exercício financeiro de 2022, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal e homologado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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