10
jan
2020
Parecer
Parecer jurídico ao projeto de lei nº. 030
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Publicações
3.408 documentos · série 2025–2026
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3.408 resultados
10
jan
2020
Lista de Presença
Lista de Presença – 10/01/2020
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 10/01/2020.
10
jan
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 10/01/2020
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:- Discussão e votação nominal do Projeto de Lei Complementar no- 001 – de 03 de janeiro de 2020, o qual dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de…
02
jan
2020
PortariaNº 002/2020
Portaria nº 002/2020 — Designa Eliane Dias como Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal
Designa Eliane Dias como Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal
02
jan
2020
PortariaNº 001/2020
Portaria nº 001/2020 — Exoneração do Assessor da Área Jurídica
Exoneração do Assessor da Área Jurídica
01
jan
2020
ContratoNº 002/2020
Contrato nº 002/2020
Contrato nº 002/2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2020
Termo Aditivo
Contrato de 2020 — Aditivo 001 Intelecto 2020
Contrato de 2020 — Aditivo 001 Intelecto 2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2020
Ata de SessãoNº 007/2020
Ata da Sessão nº 007/2020
Ata da Sessão nº 007/2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2020
Ata de SessãoNº 011/2020
Ata da Sessão nº 011/2020
Ata da Sessão nº 011/2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2020
Ata de SessãoNº 006/2020
Ata da Sessão nº 006/2020
Ata da Sessão nº 006/2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2020
Ata de SessãoNº 002/2020
Ata da Sessão nº 002/2020
Ata da Sessão nº 002/2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2020
Ata de SessãoNº 001/2020
Ata da Sessão nº 001/2020
Ata da Sessão nº 001/2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2020
DecretoNº 2017/2020
Decreto nº 2017/2020
Decreto nº 2017/2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2020
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 2020
Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2020
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LOA · 2020
Ata de Audiência Pública — LOA · 2020 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.