26
mai
2020
Estatuto dos Servidores
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3.408 documentos · série 2025–2026
26
mai
2020
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21
mai
2020
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 010 - DE 21 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Dolcinópolis,…
21
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2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
20
mai
2020
20
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2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2020. - Proposituras do Poder Legislativo:- Indicação nº 016/2020, de autoria do Vereador Diego…
20
mai
2020
Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
20
mai
2020
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 20/05/2020.
20
mai
2020
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 009 de 07 de maio de 2020, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 para aquisição de veículo para UBS. O documento também inclui pareceres das Comissões de Finanças e Orçamentos e de Educação, Saúde e Bem Estar Social, ambas favoráveis à aprovação.
20
mai
2020
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18
mai
2020
Concessão mensal de kit alimentação para crianças da rede municipal durante pandemia COVID-19
18
mai
2020
-INDICAÇÃO Nº - 016/2020 DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Vereador da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Comarca de Estrela d’ Oeste, Estado de São Paulo, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, apresenta a seguinte:- INDICAÇÃO:- INDICA , nos termos regimentais, para…
13
mai
2020
13
mai
2020
12
mai
2020
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis opinando pela possibilidade jurídica de tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 destinado à aquisição de veículo para UBS.
11
mai
2020
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2019, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2018, às 20:00 horas, nas dependências da…