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Publicações

3.323 documentos · série 2024–2026

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3.323 resultados

15

mar

2021

Indicação007/2021

Indicação nº 007/2021 — Distribuição de kit alimentação aos alunos das escolas municipal e estadual

Distribuição de kit alimentação aos alunos das escolas municipal e estadual

15

mar

2021

Indicação006/2021

Indicação nº 006/2021 — Medidas de prevenção COVID-19 em repartições públicas municipais

Medidas de prevenção COVID-19 em repartições públicas municipais

15

mar

2021

Indicação005/2021

Indicação nº 005/2021 — Solicitação de adequações na cozinha piloto conforme normas de higiene

Solicitação de adequações na cozinha piloto conforme normas de higiene

15

mar

2021

Requerimento002/2021

Requerimento de Informação Nº 002/2021 — Solicitar informações sobre providências relativas ao relatório estrutural da cozinha piloto, veículo e motorista respon

Requerimento de informação protocolado pela Câmara Municipal ao Prefeito de Dolcinópolis. Assunto: Solicitar informações sobre providências relativas ao relatório estrutural da cozinha piloto, veículo e motorista respon.

15

mar

2021

Parecer

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018 – processo TC.

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018 – processo TC. TC – 004406.989.18-6

12

mar

2021

Projeto de Lei005/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá pr

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VER Baixar

12

mar

2021

Notícia

ATO DA MESA Nº 001/2021

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, no exercício de seus cargos e usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, apresenta o seguinte ATO: “Que dispõe sobre horário de realização de sessão camararia e a presença de público com…

09

mar

2021

Contrato002/2021

Contrato nº 002/2021 — Contrato de fornecimento de materiais e prestação de serviço para obra de adequação e reforma do prédio da Câmara Munici

Contrato de fornecimento de materiais e prestação de serviço para obra de adequação e reforma do prédio da Câmara Munici

05

mar

2021

Dispensa de Licitação

ADJUDICAÇÃO / EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° - 02/2021 - PROCESSO Nº - 02/2021

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03

mar

2021

Pauta de Sessão

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/03/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. - Proposituras do Poder Legislativo:- Indicações de nºs: 001 – 003 - 004, ambas de…

03

mar

2021

Lista de Presença

LISTA PRESENÇA – 2º SESSÃO ORDINÁRIA 03/03/2021

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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