Pular para o conteúdo
Brasão de Dolcinópolis
Câmara Municipal
Dolcinópolis
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Vereadores
Câmara de Dolcinópolis
Menu
e-SICOuvidoria
Início
Vereadores

Decretos Legislativos

3 documentos · série 2019–2026

Filtrar:
3 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

23

abr

2026

Decreto LegislativoNº 001/2026

Decreto Legislativo nº 001/2026 — Julgamento das Contas do Prefeito Municipal (exercício 2023)

Julga (rejeita) as contas do Prefeito Municipal de Dolcinópolis relativas ao exercício de 2023, conforme parecer prévio do TCE-SP.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

01

jan

2021

Decreto LegislativoNº 001/2021

Decreto Legislativo nº 001/2021 — Aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2018

Decreto nº 001/2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

24

jun

2019

Decreto LegislativoNº 001/2019

Decreto Legislativo nº 001/2019 — Rejeição das contas da Prefeitura, exercício 2016

Decreto nº 001/2019 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.

Baixar PDFVer detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS