05
dez
2025
AutógrafoNº 061/2025
Lei Orçamentária Anual
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Legislativo
2.678 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo05
dez
2025
AutógrafoNº 060/2025
Plano Plurianual para o período 2026/2029 do Município de Dolcinópolis
Autógrafo de Lei que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, estabelecendo programas, objetivos, indicadores de custo e metas da administração municipal em cumprimento ao artigo 165 da Constituição Federal.
05
dez
2025
AutógrafoNº 059/2025
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.730.000,00 para manutenção de serviços urbanos, custeado por excesso de arrecadação de repasse federal do Ministério das Cidades.
04
dez
2025
Resolução
Ato da Presidência — Suspensão do Expediente — Recesso de fim de ano 2025/2026
Suspende o expediente da Câmara durante o recesso de fim de ano 2025/2026.
03
dez
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 03/12/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Pauta - Ordinária 03.12.2025 Baixar
03
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária – 03/12/2025
18ª ata ordinária eleição mesa Baixar
03
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 18ª Sessão Ordinária - 03/12/2025
18ª ata ordinária eleição mesa Baixar
03
dez
2025
Projeto de LeiNº 061/2025
Abertura de Crédito Suplementar para Despesas de Emergência — Tempestade de 24/11/2025
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 para custear despesas decorrentes dos danos causados pela tempestade ocorrida em 24 de novembro de 2025. Os recursos serão utilizados em manutenção administrativa, serviços de terceiros e assistência social.
03
dez
2025
Lista de PresençaNº 018/2025
LISTA PRESENÇA – 18 SESSÃO ORDINÁRIA 03/12/2025
presença 03.12.2025 Baixar
03
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 18º Sessão Extraordinária -03/12/2025
18ª ata ordinária eleição mesa.doc Baixar
01
dez
2025
Projeto de LeiNº 061/2025
Projeto de Lei nº 061/2025 — Abertura de Crédito Suplementar de R$ 300 mil para reparos de danos de tempestade
Abertura de Crédito Suplementar de R$ 300 mil para reparos de danos de tempestade
19
nov
2025
Ata de SessãoNº 017/2025
Ata da Sessão nº 017/2025 — Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 17ª Sessão Ordinária – 19/11/2025
17ª ata ordinária Baixar
19
nov
2025
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/11/2025
Pauta - Ordinária 19.11.2025 Baixar
19
nov
2025
Lista de PresençaNº 017/2025
LISTA PRESENÇA – 17 SESSÃO ORDINÁRIA 19/11/2025
presença 19.11.2025 Baixar