27
mar
2026
Projeto de LeiNº 027/2026
Projeto de Lei nº 027/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
Legislativo
2.756 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo19
mar
2026
Projeto de LeiNº 017/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.991,88
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e custeio de ações de saúde, com recursos provenientes do superavit financeiro de 2025 e emendas parlamentares federais.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 016/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 193.688,93 para despesas com manutenção da UBS Saúde e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de superavit financeiro de 2025 e repasses estaduais de emendas parlamentares.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 015/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32 para o Fundo Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes de Superavit Financeiro de 2025 e reprogramação de saldo financeiro estadual.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 014/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.981,86 para reforço orçamentário dos programas PAIF e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com recursos provenientes de superávit financeiro de 2025 e repasse federal.
19
mar
2026
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de so
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um Quiosque de…
19
mar
2026
Indicação
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de so
Apresento a Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Digníssimo Prefeito Municipal, bem como, encaminhada cópia da presente Indicação, no sentido de solicitar de Vossa Excelência a construção de um local…
19
mar
2026
AutógrafoNº 019/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.991,88
Autógrafo de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para a Saúde Municipal, no valor de R$ 408.991,88, coberto por recursos do Superavit Financeiro de 2025 e repasses de Emendas Parlamentares.
19
mar
2026
AutógrafoNº 018/2026
Crédito Adicional Especial para Atenção Básica à Saúde
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 193.688,93 no orçamento municipal para financiar ações de atenção básica à saúde, incluindo material de consumo, serviços de terceiros e equipamentos para a unidade básica de saúde.
19
mar
2026
AutógrafoNº 017/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autógrafo de Lei nº 017/2026 que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.305,32, destinado a reforçar dotações do Fundo Municipal de Assistência Social para manutenção de serviços de convivência, fortalecimento de vínculo e proteção social básica, com recursos provenientes do superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
Julgamento de Contas do Executivo
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEDOLCINÓPOLIS-SP
TERMO DE PUBLICAÇÃO Baixar
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 013/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.405,50
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente de 2026, no valor de R$ 125.405,50, para custear despesas com material e serviços para distribuição gratuita nos setores de Educação Fundamental e Infantil. O crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial de dotações orçamentárias.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 012/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 411.000,00
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custear despesas em saúde, educação, encargos gerais do município e serviços de estradas, no valor total de R$ 411.000,00.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 011/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente para despesas com saúde, sendo R$ 200.000,00 com material de consumo, R$ 200.000,00 com serviços de terceiros e R$ 100.000,00 com assistência farmacêutica, financiado com superávit financeiro de 2025 e repasse estadual.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 009/2026
Reposição e reajuste salarial dos servidores públicos municipais com base no IPCA-IBGE
Projeto de Lei que concede reposição salarial de 4,26% aos funcionários ativos, inativos, pensionistas e servidores municipais, com base no índice IPCA-IBGE acumulado em 2025, e reajuste adicional de 0,47%.