2.754 documentos · série 2024–2026
05
ago
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 05 de agosto de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, abrangendo créditos adicionais para assistência social, educação, obras municipais e desafetações de bens públicos para habitação de interesse social.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 — cargo de Coordenador Municipal de Educação.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 008/2026 — cargo de Diretor do Departamento Municipal de Frota.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 007/2026 — vencimento do Coordenador do CCI.
24
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 para a Biblioteca Municipal.
23
jun
2026
Lista de presença dos vereadores na Sessão Ordinária realizada em 23 de junho de 2026.
23
jun
2026
Pauta da sessão extraordinária realizada em 23 de junho de 2026, contendo discussão e votação da ata da sessão ordinária de 17 de junho e segundo turno de discussão e votação de quatro projetos de lei (três projetos de lei complementar e um projeto de lei ordinária).
19
jun
2026
Abertura de Crédito Suplementar de até R$ 35.000,00 destinado à Biblioteca Municipal.
18
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 046/2026 — supressão de vegetação de porte arbóreo isolado em área urbana.
18
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 045/2026 — Crédito Suplementar de até R$ 240.000,00 para Obras e Serviços.
18
jun
2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 038/2026 — Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
17
jun
2026
Lista de presença dos vereadores na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2026.
17
jun
2026
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 17 de junho de 2026.
17
jun
2026
Pauta da sessão ordinária realizada em 17 de junho de 2026, contendo discussão e votação de projetos de lei ordinários e complementares, incluindo diretrizes orçamentárias, dívida ativa, crédito suplementar e alterações administrativas.
15
jun
2026
Cria o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Educação (acrescenta o Art. 10-A à LC nº 001/2020).