2018

 RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018. – Discussão e votação da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2018. – Eleição para escolha da Mesa Diretora para o exercício de 2019, composta pelos seguintes cargos:- Presidente; Vice Presidente; Primeiro Secretário e Segundo Secretário, com o seguinte resultado:- – MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2019: – Presidente :- João Carlos Gouvêa – Vice Presidente:- Adriano Felles Vieira – Primeiro Secretário:- Wellington Carlos dos Santos – Segundo Secretário:- Edilso Gonçalves de Seixas – EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA :-  – Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 035 – de 28 de novembro de 2018, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$- 27.396,27 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e  vinte e sete  centavos), destinado a manutenção das festividades e comemorações, o qual será coberto com recursos de anulação parcial das dotações orçamentárias da Câmara Municipal.  OBSERVAÇÃO:- PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA.        

  RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.   – EXPEDIENTE DO PODER E LEGISLATIVO MUNICIPAL DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA :- – Discussão e votação da Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2018. (aprovada).   – INDICAÇÃO nº- 022 – de 20 de novembro de 2018, de autoria da Vereadora Celma Maria Posclan Neves, solicitando do Prefeito Municipal, Américo Ribeiro do Nascimento, providências no sentido de fazer uma parceria entre a Prefeitura e a Sabesp, com o objetivo de refazer os reparos das ruas da cidade, inclusive no Cristo, bem como em frente ao bar do Lucas, uma vez que a Sabesp para fazer a manutenção de água e esgoto nas ruas acaba fazendo buracos, o que deixa as ruas danificadas, nesse sentido é importante também fazer os reparos depois de concluir o serviço para que as ruas da cidade fiquem em condições adequadas de uso para os nossos munícipes. OBSERVAÇÃO:- A Indicação foi lida em Plenário e devidamente encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.   – EXPEDIENTE DO PODER Executivo MUNICIPAL DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA :-   – Discussão …

  RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. – EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- – Discussão e votação da Ata da Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2018. (aprovada). – EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:- – PROJETOS DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA :- – Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 031 – de 18 de Outubro de 2018, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso do imóvel que compreende o “Dolcinópolis Clube”. APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL.   – Projeto de Lei nº- 032 – de 23 de outubro de 2018, o qual dispõe sobre isenção de multas, juros e correção de tributos municipais aos contribuintes em atraso inscritos no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. OBSERVAÇÃO:- RETIRADO DA PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO PREFEITO E APROVADO PELOS VEREADORES.

RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018.   – EXPEDIENTE DO PODER E LEGISLATIVO MUNICIPAL DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA :- – Discussão e votação da Ata da Quarta Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de outubro de 2018. (aprovada).   – INDICAÇÃO nº- 020 – de 05 de novembro de 2018, de autoria do Vereador João Carlos Gouvêa, solicitando do Prefeito Municipal, Américo Ribeiro do Nascimento, providências no sentido de construir Lombadas na Avenida Osvaldo Dolci.   – INDICAÇÃO nº- 021 – de 07 de novembro de 2018, de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Wellington Carlos dos Santos, solicitando do Prefeito Municipal, Américo Ribeiro do Nascimento, providências no sentido de promover a regularização do sistema de emissão de NOTA FISCAL ELETRÔNICA.   OBSERVAÇÃO:- As Indicações foram lidas em Plenário e devidamente encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal para as devidas providências.

RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018.   – EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA :- – Discussão e votação da Ata da Décima terceira Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2018. (aprovada). – Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº- 001 – de 10 de agosto de 2018, o qual dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, relativas ao exercício de 2015, acompanhando assim o Parecer TC – 2143/026/15, datado de 24 de outubro de 2017, emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL. – Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 027 – de 29 de agosto de 2018, o qual Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2019. Projeto que se encontrava em tramitação regimental nesta Casa. APROVADO POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. – Discussão e votação do Projeto de Lei nº- 030 – de 27 de setembro de 2018, o qual Autoriza o Executivo Municipal a validar e ratificar o Contrato Particular de Locação do Imóvel destinado …

[pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Resultado-Sessão-19-de-setembro.pdf” title=”Resultado Sessão – 19 de setembro”]

[pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/09/Resultado-Sessão-05-de-setembro.pdf” title=”Resultado Sessão – 05 de setembro”]

[pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Sessão-Ordinária-22-de-agosto.pdf” title=”Sessão Ordinária – 22 de agosto”]

[pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Sessão-Ordinária-01-de-agosto.pdf” title=”Sessão Ordinária – 01 de agosto”]

[pdf-embedder url=”https://dolcinopolis.sp.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Sessão-Extraordinária-23-de-Julho.pdf” title=”Sessão Extraordinária – 23 de Julho”]