PNTP 5.3

Acordos de Cooperação

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Esta listagem cobre termos de cooperação, acordos, ajustes e parcerias firmados SEM transferência de recursos financeiros, conforme PNTP 5.3.

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Dados abertos disponíveis em CSV/JSON via /api/public/v1/dolcinopolis/convenios.csv?tipo=COOPERACAO (Lei 14.129/2021).