01
jan
2021
Ata de Sessão
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2021
Ata de Sessão Solene — Sessão Solene · 2021.
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo01
jan
2021
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LOA · 2021
Ata de Audiência Pública — LOA · 2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2021
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — LDO · 2021
Ata de Audiência Pública — LDO · 2021 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2021
ResoluçãoNº 001/2021
Ato da Mesa nº 001/2021 — DA MESA — horario sessão
Ato da Mesa nº 001/2021
01
jan
2021
Resolução
Ato da Mesa (2021) — HORÁRIO
Ato da Mesa de 2021
31
dez
2020
AutógrafoNº 019/2020
Abertura De Crédito Adicional Especial Para Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
AutógrafoNº 012/2020
Abertura De Crédito Adicional Para Aquisição De Veículo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
AutógrafoNº 020/2020
Autorização de Crédito Adicional para Ações de Combate ao Covid-19
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
31
dez
2020
AutógrafoNº 014/2020
Autorização Para Alienação De Bens Móveis Inservíveis
Autoriza o chefe do poder executivo a alienar, em leilão, bens móveis inservíveis de propriedade do município.
03
dez
2020
AutógrafoNº 022/2020
Autoriza Suplementação de Créditos Orçamentários
Autoriza Suplementação e demais atos explicitados.
02
dez
2020
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 02/12/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 25 de novembro de 2020. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO A SER DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…
02
dez
2020
ParecerNº 017/2020
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº.
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 017/2020 Assunto: “Abre no vigente orçamento credito adicional suplementar e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…
02
dez
2020
ParecerNº 017/2020
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, por decreto, as suplementações de dotações orçamentárias até o importe de cinco por cento (5%) da previsão orçamentária refere
I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder, por decreto, as suplementações de dotações orçamentárias até o importe de cinco por cento (5%) da previsão orçamentária referente a Lei nº 1470 de 08 de novembro de 2019, que estima a…
02
dez
2020
Ata de Sessão
Ata da 15ª Sessão Ordinária – 2020
Ata da décima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…
01
dez
2020
Projeto de LeiNº 017/2020
Projeto de Lei nº 017/2020
(Autoriza Suplementação e demais atos explicitados) CLIQUE PARA VER Baixar