Legislativo

Indicação nº 011/2021 — Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19

Prorrogação de prazo para pagamento de impostos municipais devido à pandemia COVID-19

Indicação nº 010/2021 — Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes

Sinalização de ruas com PARE para evitar acidentes

Indicação nº 009/2021 — Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal

Instalar ar condicionado e fornecer fardamento à guarda municipal

Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018.

Dispõe sobre o parecer do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e da das contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018. CLIQUE PARA VER Baixar

Convênio Do Município Com Santa Casa De Misericórdia De Jales

Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando repasse de recursos financeiros para o fim que específica.

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021

CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/03/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de março de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações 005 – 006…

I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando o repasse de recursos financeiros até o valor de R$ 20.0

I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Jales, objetivando o repasse de recursos financeiros até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados à aquisição de material…

Parecer nº 005/2021 - Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Bem Estar Social aprovando o Projeto de Lei nº 005/2021 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Ata da Sessão nº 003/2021 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 2021

Seja concedido 20% (vinte por cento) de insalubridade aos profissionais da saúde durante o período que durar a pandemia.

Seja concedido 20% (vinte por cento) de insalubridade aos profissionais da saúde durante o período que durar a pandemia.

Disponibilizar, mensalmente, KIT ALIMENTAÇÃO aos alunos das Escolas Municipal e Estadual.

Disponibilizar, mensalmente, KIT ALIMENTAÇÃO aos alunos das Escolas Municipal e Estadual.

Adotar medidas para prevenção de contágio pelo COVID-19 nas repartições públicas municipais onde as condições físicas dos departamentos favoreçam o contágio e a proliferação do vírus.

Adotar medidas para prevenção de contágio pelo COVID-19 nas repartições públicas municipais onde as condições físicas dos departamentos favoreçam o contágio e a proliferação do vírus.