Legislativo

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2021

(Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2018 e dá outras providências) Decreto Contas Executivo 2018.docx Baixar

I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypti” e suas larvas.

I – RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei que Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypti” e suas larvas. II – DO PARECER Conforme dispõe no referido Projeto, o…

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19/05/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações 013 – 014 –…

Ata da Sessão nº 007/2021 — Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 2021

Fazer uma Lombada na Avenida Osvaldo Dolci, no quarteirão da esquina do Ambulatório Médico Municipal e o Auto Posto Perli.

Fazer uma Lombada na Avenida Osvaldo Dolci, no quarteirão da esquina do Ambulatório Médico Municipal e o Auto Posto Perli.

Colocação de canaletas nos locais com valetas nas dependências do Velório Municipal.

Colocação de canaletas nos locais com valetas nas dependências do Velório Municipal.

Construir 01 (uma) Lombada, entre as ruas Osvaldo Faria de Souza e João Andreotti, sendo colocada no meio da rua.

Construir 01 (uma) Lombada, entre as ruas Osvaldo Faria de Souza e João Andreotti, sendo colocada no meio da rua.

Conceder mensalmente “Vale e/ou Cartão Alimentação".

Conceder mensalmente “Vale e/ou Cartão Alimentação".

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 009/2021 Assunto : “Institui multa aos proprietários de imóveis residenciais, urbanos ou rurais, bem como terrenos baldios que servirem como criadouros do mosquito “Aedes Aegypit” ou suas larvas e dá outras providencias ”. I -…

Indicação nº 014/2021 — Construção de lombada entre ruas Osvaldo Faria de Souza e João Andreotti

Construção de lombada entre ruas Osvaldo Faria de Souza e João Andreotti

Indicação nº 013/2021 — Solicita envio de Projeto de Lei para concessão de Vale/Cartão Alimentação aos funcionários públicos municipais ativos

Solicita envio de Projeto de Lei para concessão de Vale/Cartão Alimentação aos funcionários públicos municipais ativos

Indicação nº 015/2021 — Colocação de canaletas nos locais com valetas do Velório Municipal

Colocação de canaletas nos locais com valetas do Velório Municipal

Indicação nº 016/2021 — Solicita implantação de lombada na Avenida Osvaldo Dolci

Solicita implantação de lombada na Avenida Osvaldo Dolci