17
jun
2021
AutógrafoNº 011/2021
Diretrizes Orçamentárias Para Exercício Financeiro 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento público relativo ao exercício financeiro de 2022.
Legislativo
2.399 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo16
jun
2021
Pauta de Sessão
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/06/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2021. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE:- - Indicações de nºs:-…
16
jun
2021
Ata de SessãoNº 009/2021
Ata da Sessão nº 009/2021 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
15
jun
2021
ParecerNº 012/2021
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº.
PARECER Identificação: Projeto de Lei nº. 12/2021 Assunto: “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS…
14
jun
2021
Indicação
Fazer as “podas de árvores”, objetivando deixar a cidade mais limpa.
Fazer as “podas de árvores”, objetivando deixar a cidade mais limpa.
14
jun
2021
Indicação
Consertar a porta do FIAT ARBO, que se encontra com a porta danificada em virtude de uma batida no veículo há alguns meses atrás.
Consertar a porta do FIAT ARBO, que se encontra com a porta danificada em virtude de uma batida no veículo há alguns meses atrás.
14
jun
2021
Indicação
Construir 01 (uma) Lombada na Avenida Oswaldo Dolci, em frente ao bar do Fábio do Lélo.
Construir 01 (uma) Lombada na Avenida Oswaldo Dolci, em frente ao bar do Fábio do Lélo.
14
jun
2021
Indicação
Fazer uma reforma e reparos nas salas e banheiros do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como, nas salas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fazer uma reforma e reparos nas salas e banheiros do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), bem como, nas salas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
14
jun
2021
IndicaçãoNº 021/2021
Indicação nº 021/2021 — Ofício ao Prefeito para realizar podas de árvores visando limpeza urbana
Ofício ao Prefeito para realizar podas de árvores visando limpeza urbana
14
jun
2021
IndicaçãoNº 020/2021
Indicação nº 020/2021 — Conserto de porta danificada do veículo Fiat Arbo da municipalidade
Conserto de porta danificada do veículo Fiat Arbo da municipalidade
14
jun
2021
IndicaçãoNº 019/2021
Indicação nº 019/2021 — Construção de lombada na Avenida Oswaldo Dolci
Construção de lombada na Avenida Oswaldo Dolci
14
jun
2021
IndicaçãoNº 018/2021
Indicação nº 018/2021 — Reforma e reparos nas salas, banheiros do CRAS e rampa de acesso
Reforma e reparos nas salas, banheiros do CRAS e rampa de acesso
10
jun
2021
Ata de Sessão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA -LDO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão da elaboração do Projeto de Lei nº 007 - de 30 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022.
09
jun
2021
ParecerNº 012/2021
Parecer nº 012/2021 - Projeto de Lei sobre Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre Projeto de Lei do Executivo que cria gratificação para militares estaduais exercendo atividade municipal delegada. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
09
jun
2021
Projeto de LeiNº 012/2021
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrad
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Dolcinópolis, e dá outras…