Legislativo

Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .

Que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dolcinópolis, Estado de São Paulo .

Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Concessão De Uso De Imóvel Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uso de parte do imóvel matriculado sob nº 12.244 e adota medidas complementares.

Parecer sobre Projeto de Lei nº 021/2021 - Crédito Adicional Especial

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 021/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 156.573,01 para construção de barracão industrial. A comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e conformidade técnica do projeto.

Parecer nº 020/2021 — Autorização de Concessão de Uso de Imóvel Municipal

Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre Projeto de Lei nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de uso de parte de imóvel municipal para exploração com objetivo de atrair empresas e gerar empregos. A Comissão vota pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, recomendando aprovação pelo plenário.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 17/11/2021

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021. Indicações nºs: 036 – 037 – 038 – 039 – 040 – ambas de autoria do Vereador DANILO…

Atualizar os dados do Portal da Transparência Municipal para que nele constem dados reais acerca do cargo atual ocupado pelos servidores públicos municipais.

Atualizar os dados do Portal da Transparência Municipal para que nele constem dados reais acerca do cargo atual ocupado pelos servidores públicos municipais.

disponibilizar número de “CUIDADOR INFANTIL”, profissionais capacitados, condizente com a demanda da creche escola.

disponibilizar número de “CUIDADOR INFANTIL”, profissionais capacitados, condizente com a demanda da creche escola.

Atender novas crianças (não matriculadas) na creche escola ainda nesse ano letivo.

Atender novas crianças (não matriculadas) na creche escola ainda nesse ano letivo.

Ata da Sessão nº 017/2021 — Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis

Ata da 17ª Sessão Ordinária – 2021

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019 – processo TC.

Dispõe sobre a apreciação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019 – processo TC. TC – 004747.989.19-2

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 020/2021 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de parte do imóvel constante da matrícula nº. 12.244, que especifica, e dá providências correlatas ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora…

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 021/2021 Assunto : “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências ”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Dolcinópolis - SP., o que faço em…

Colocar AR CONDICIONADO , nas salas do E.S.F.

Colocar AR CONDICIONADO , nas salas do E.S.F. (Estratégia da Saúde da Família) , nas seguintes salas: sala de triagem; sala de observação; sala das agentes e sala de enfermagem.