Legislativo

Parecer sobre Projeto de Lei de Autorização de Convênio com DER/SP

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovando o Projeto de Lei nº 006/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, atestando constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre Projeto de Lei de Convênio com Estado de São Paulo

Parecer da Comissão de Justiça e Redação que aprova o Projeto de Lei nº 005/2022, autorizado do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo para delegação de competência de trânsito. A Comissão atesta a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da propositura.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 28/03/2022

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. - EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO NA ORDEM DO DIA: -…

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 005/2022 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito…

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº.

PARECER Identificação : Projeto de Lei nº. 006/2022 Assunto : “ Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”. I - Introdução. Atendendo ao que me fora solicitado pelo Senhor…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VER Baixar

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/03/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 2022

Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e dois, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo,…

DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 16/03/2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2022. - PROPOSITURAS DO PODER LEGISLATIVO A SEREM LIDOS NO EXPEDIENTE E ENCAMINHADOS AO…

DECRETO LEGISLATIVO Nº- 001/2022

(Dispõe sobre aprovação do Parecer do Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis do exercício de 2019 e dá outras providências) Decreto Contas Executivo 2019.docx Baixar

Ato da Mesa — 001

Ato da Mesa

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito, delegando o exercício da competência de transito atribuídas ao

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Transito, delegando o exercício da competência de transito atribuídas ao município pela Lei nº9.503, de 23 de setembro de 1997, e…

Construir uma LOMBADA na Avenida Domingos Rossi, nas proximidades da residência do Fernando Abel , popular “Patury”.

Construir uma LOMBADA na Avenida Domingos Rossi, nas proximidades da residência do Fernando Abel , popular “Patury”.

Consertar a porta do FIAT ARGO , que se encontra danificada em virtude de uma batida no veículo.

Consertar a porta do FIAT ARGO , que se encontra danificada em virtude de uma batida no veículo.