06
abr
2026
AutógrafoNº 027/2026
Autógrafo de Lei nº 027/2026 — Crédito Adicional Especial (Assistência Social)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2026.
Legislativo
2.754 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo06
abr
2026
AutógrafoNº 026/2026
Autógrafo de Lei nº 026/2026 — Crédito Adicional Especial (Obras e Serviços)
Autógrafo do Projeto de Lei nº 024/2026.
01
abr
2026
Lista de Presença
Lista de Presença – 01/04/2026
Lista de presença dos vereadores na 4ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2026.
01
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária – 01/04/2026
Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis, realizada em 01/04/2026.
01
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária de 01 de Abril de 2026
Pauta de sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2026, contendo discussão e votação de sete projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento municipal para pavimentação, assistência social, esporte e lazer.
31
mar
2026
IndicaçãoNº 003/2026
Indicação nº 003/2026 — Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos
Reivindicação de construção de lombadas nas ruas Benedita Laurinda da Silva Alves e José Vasconcelos
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 026/2026
Projeto de Lei nº 026/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 125.568,41
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 025/2026
Projeto de Lei nº 025/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 300.000,00 para reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 024/2026
Projeto de Lei nº 024/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico
Abertura de Crédito Adicional Especial para pavimentação e recapeamento asfáltico
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 030/2026
Projeto de Lei nº 030/2026 — Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600,00
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 028/2026
Projeto de Lei nº 028/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 160.000,00 para pavimentação e recapeamento asfáltico
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 029/2026
Projeto de Lei nº 029/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00
27
mar
2026
Projeto de LeiNº 027/2026
Projeto de Lei nº 027/2026 — Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
Abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção de clubes de esporte
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 017/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.991,88
Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Saúde, destinado à manutenção da UBS Saúde e custeio de ações de saúde, com recursos provenientes do superavit financeiro de 2025 e emendas parlamentares federais.
19
mar
2026
Projeto de LeiNº 016/2026
Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 193.688,93 para despesas com manutenção da UBS Saúde e assistência farmacêutica, com recursos provenientes de superavit financeiro de 2025 e repasses estaduais de emendas parlamentares.