24
set
2009
Decreto
Decreto de 2009 — Decreto Legislativo Aristides — Reduz horário de funcionamento da Câmara de Vereadores
Reduz horário de funcionamento da Câmara de Vereadores
Legislativo
2.679 documentos · série 2024–2026
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Limpar tudo18
set
2009
Resolução
Ato da Mesa — Expediente
Ato da Mesa
01
set
2009
Ata de SessãoNº 012/2009
Ata da Sessão nº 012/2009 — Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
18
ago
2009
Ata de SessãoNº 011/2009
Ata da Sessão nº 011/2009 — Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
10
ago
2009
Projeto de LeiNº 003/2009
Projeto de Lei nº 003/2009 — Altera art. 82 da Lei 706/92 sobre licença gestante de 180 dias
Altera art. 82 da Lei 706/92 sobre licença gestante de 180 dias
10
ago
2009
RequerimentoNº 003/2009
Requerimento nº 003/2009 — Retirada de Projeto de Lei sobre prorrogação de licença maternidade
Retirada de Projeto de Lei sobre prorrogação de licença maternidade
04
ago
2009
Ata de SessãoNº 010/2009
Ata da Sessão nº 010/2009 — Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
04
ago
2009
MoçãoNº 005/2009
Moção nº 005/2009 — Moção de aplausos aos pais do município de Dolcinópolis
Moção de aplausos aos pais do município de Dolcinópolis
03
ago
2009
Projeto de LeiNº 036/2009
Projeto de Lei nº 036/2009 — Organização do Plano de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal
Organização do Plano de Cargos, Empregos, Quadro de Pessoal
03
ago
2009
MoçãoNº 004/2009
Moção nº 004/2009 — Moção de aplausos aos pais pelo dia dos pais
Moção de aplausos aos pais pelo dia dos pais
16
jun
2009
Ata de SessãoNº 009/2009
Ata da Sessão nº 009/2009 — Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
16
jun
2009
IndicaçãoNº 011/2009
Indicação nº 011/2009 — Institui abono pecuniário '14º salário' aos servidores públicos municipais
Institui abono pecuniário '14º salário' aos servidores públicos municipais
15
jun
2009
EmendaNº 001/2009
Emenda nº 001/2009 — Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2009 que institui 14º salário e folga de aniversário
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 002/2009 que institui 14º salário e folga de aniversário
10
jun
2009
Projeto de LeiNº 002/2009
Projeto de Lei nº 002/2009 — Dispõe sobre folga de servidor na data do seu aniversário
Dispõe sobre folga de servidor na data do seu aniversário
02
jun
2009
Ata de SessãoNº 008/2009
Ata da Sessão nº 008/2009 — Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis