21
jun
2011
EmendaNº 001/2011
Emenda nº 001/2011 — Emenda Modificativa ao § 2º do Artigo 7º do PL nº 007/2011
Emenda Modificativa ao § 2º do Artigo 7º do PL nº 007/2011
Legislativo
2.673 documentos · série 2024–2026
Filtrar:
2.673 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo16
mai
2011
IndicaçãoNº 003/2011
Indicação nº 003/2011 — Providenciar transporte aos profissionais de fisioterapia
Providenciar transporte aos profissionais de fisioterapia
03
mai
2011
Ata de SessãoNº 006/2011
Ata da Sessão nº 006/2011 — Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
19
abr
2011
AutógrafoNº 006/2011
Programa De Proteção Contra Bullying Em Escolas Públicas Municipais
Lei que institui programa de proteção aos alunos contra bullying nas escolas públicas municipais, definindo práticas caracterizadoras, objetivos da política e mecanismos de prevenção e combate.
05
abr
2011
AutógrafoNº 005/2011
Criação do Cargo de Assessor da Área Jurídica Municipal
Autógrafo de Lei que cria o cargo de Assessor da Área Jurídica no Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Dolcinópolis. O cargo integra a Lei Complementar nº 001 de 2011, com vencimentos conforme tabela vigente.
05
abr
2011
AutógrafoNº 004/2011
Autorização Para Doação De Imóvel Municipal Para Construção Residencial
Autógrafo de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, situado na zona urbana, dividido em três partes iguais para construção de residências pelas senhoras Thamyres Felipe Corrêa, Rosilene Rossi e Márcia Perpétua Milani.
22
mar
2011
Ata de SessãoNº 003/2011
Ata da Sessão nº 003/2011 — Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
21
fev
2011
IndicaçãoNº 001/2011
Indicação nº 001/2011 — Criar Plano de cargos, carreira e salários aos servidores públicos municipais
Criar Plano de cargos, carreira e salários aos servidores públicos municipais
21
fev
2011
IndicaçãoNº 002/2011
Indicação nº 002/2011 — Implantação da Guarda Mirim no Município de Dolcinópolis
Implantação da Guarda Mirim no Município de Dolcinópolis
07
fev
2011
Projeto de LeiNº 003/2011
Projeto de Lei nº 003/2011 — Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre reposição salarial aos funcionários da Câmara Municipal
01
fev
2011
Requerimento
Requerimento de 2011 — requerimento Nadir — Requerimento de afastamento de professora para exercer mandato de Vereadora
Requerimento de afastamento de professora para exercer mandato de Vereadora
01
jan
2011
MoçãoNº 079/2011
Moção nº 079/2011 — Homenagem ao Deputado Estadual Roberto Engler pela sua dedicação e trabalho
Homenagem ao Deputado Estadual Roberto Engler pela sua dedicação e trabalho
01
jan
2011
Projeto de Lei
Projeto de Lei de 2011 — Projeto revisão salarial 2011- 2
Projeto de Lei de 2011 — Projeto revisão salarial 2011- 2 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2011
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 1º quadrimestre · 2011
Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 1º quadrimestre · 2011 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.
01
jan
2011
Ata de Sessão
Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 2º quadrimestre · 2011
Ata de Audiência Pública — Audiência Pública · 2º quadrimestre · 2011 — Câmara Municipal de Dolcinópolis.