2.756 documentos · série 2024–2026
12
mai
2020
Parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Dolcinópolis opinando pela possibilidade jurídica de tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 009/2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 50.000,00 destinado à aquisição de veículo para UBS.
11
mai
2020
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2019, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2018, às 20:00 horas, nas dependências da…
11
mai
2020
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2019, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2018, às 20:00 horas, nas dependências da…
11
mai
2020
Ata da Audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias L.D.O., para o exercício de 2018, em cumprimento as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF). Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2017, às 09:00 horas, nas dependências da…
11
mai
2020
Ata da Audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº- 022 – de 30 de agosto de 2019, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Dolcinópolis, para o exercício de 2020 para o Município de Dolcinópolis, em cumprimento as disposições da Lei…
07
mai
2020
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
28
abr
2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008 DE 28 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei…
28
abr
2020
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº. 008- DE 28 DE ABRIL DE 2020. I – RELATÓRIO. Projeto de lei em epigrafe, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para…
28
abr
2020
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do exercício de 2021. Ambas as comissões votam pela aprovação do projeto.
24
abr
2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências CLIQUE PARA ACESSAR O ARQUIVO CLIQUE PARA BAIXAR O ARQUIVO
18
mar
2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2020. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO:- - Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de março de 2020. - Proposituras do Poder Legislativo:- Indicação nº 015/2020, de autoria do Vereador…
18
mar
2020
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis. Aos 18 (dezoito) dias do mês de março do ano dois mil e vinte, nesta cidade de Dolcinópolis do Estado de São Paulo, na sede do Paço Municipal “Dovílio de Biazi”, onde funciona o Poder Legislativo, Plenário…
18
mar
2020
Ata da terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Dolcinópolis
18
mar
2020
Lista de presença dos vereadores referente à sessão de 18/03/2020.
18
mar
2020
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