119 documentos · série 2017–2026
04
fev
2019
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17
dez
2018
Não foram utilizados recursos para diárias e passagens por parte dos vereadores e servidores até a data atual.
11
out
2018
30
ago
2018
19
jun
2018
22
mai
2018
16
mai
2018
21
mar
2018
20
mar
2018
Até a presente data, a Câmara Municipal de Dolcinópolis não possui nenhuma obra, programa ou ações em execução ou finalizadas.
12
jan
2018
01
nov
2017
Lei Orgânica do Município de Dolcinópolis Lei-Organica Baixar
01
nov
2017
01
nov
2017
OUVIDORIA Atendimento Presencial: Av. Elídio Massarenti, 1320 - Centro, Dolcinópolis - SP CEP: 15740-000 Telefone: (17) 3636-1283 Eletrônico: ouvidoria@dolcinopolis.sp.leg.br A Ouvidoria da Câmara Municipal de Dolcinopolis funciona dentro da própria Câmara, em sala independente,…
21
out
2017
É a Casa Legislativa onde os vereadores atuam, configurando-se como poder independente que funciona, conforme a doutrina republicana, em harmonia com o Poder Executivo Municipal. O Poder Judiciário é o outro poder independente e harmônico com os demais poderes na estrutura…
21
out
2017