Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesAutógrafosConvênio Municipal Com DER para Infraestrutura Rodoviária
AutógrafoNº 009/2022·29 de mar. de 2022
Convênio Municipal Com DER para Infraestrutura Rodoviária
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para cooperação em matéria de infraestrutura rodoviária.
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP, e dá outras providencias.
Documento completo
Outros autógrafos
Ver todosAutógrafo
Autógrafo de Lei nº 062/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Fortalecimento de Vínculos)
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 063/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 064/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para construção e reforma de praça (Convênio Estadual SEI)
03 de set. de 2026