Câmara Municipal de DolcinópolisPublicaçõesAutógrafosConcessão de Diárias para Servidores Municipais em Deslocamento
AutógrafoNº 005/2025·20 de fev. de 2025
Concessão de Diárias para Servidores Municipais em Deslocamento
Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos em deslocamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documento completo
Outros autógrafos
Ver todosAutógrafo
Autógrafo de Lei nº 062/2026 — Crédito Adicional Especial para a Assistência Social (Fortalecimento de Vínculos)
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 063/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 064/2026 — Crédito Suplementar para a Assistência Social
17 de set. de 2026
AutógrafoAutógrafo de Lei nº 059/2026 — Crédito Adicional Especial para construção e reforma de praça (Convênio Estadual SEI)
03 de set. de 2026